Projetos e outras Proposições
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MO 875/2021
26/10/2021
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 28º BPM e do PATAMO/PMDF, pelo comprometimento e profissionalismo demonstrados em ocorrência, que culminou na prisão de traficantes, apreendeu drogas e arma de fogo, na cidade de Riacho Fundo I, fato ocorrido dia: 04/10/2021, QS 12 Conjunto 5B, via pública. Conforme demonstrado no Registro de Atividade Policial Nº 158924-2021. -
PL 2317/2021
26/10/2021
Deputado Valdelino Barcelos
Altera a Lei nº 4.011, de 12 de setembro de 2007, que dispõe sobre os serviços de transporte público coletivo integrantes do Sistema de Transporte do Distrito Federal, instituído pela Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outas providências. -
MO 874/2021
26/10/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor aos membros titulares dos órgãos de justiça, que compõem o Sistema de Execução Penal do DF, abaixo arrolados, pela contribuição fundamental na construção do Programa de Capacitação Continuada da Polícia Penal do Distrito Federal. -
PL 2312/2021
21/10/2021
Poder Executivo
Dispõe sobre o Serviço Público de Loteria no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. . -
PL 2320/2021
26/10/2021
Deputado Delmasso
Institui a Política de Empregabilidade e Qualificação dos Egressos do Serviço Militar Obrigatório, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2313/2021
21/10/2021
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 4.419.118,00. -
MO 871/2021
26/10/2021
Deputado Roosevelt
Manifesta Votos de Louvor aos “Agentes Voluntários” em comemoração ao Dia das Crianças, em razão do brilhante e notável apoio ao Programa Bombeiro Mirim do Distrito Federal. -
PL 2321/2021
26/10/2021
Deputado Delmasso
Institui a Política Distrital para a População Migrante do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 2322/2021
26/10/2021
Deputado Delmasso
Institui o Plano Distrital de Políticas Compensatórias, destinado às crianças e adolescentes em situação de orfandade em razão da covid-19, no Distrito Federal. -
PL 2323/2021
26/10/2021
Deputado Delmasso
Institui o Índice Distrital de Educação Inclusiva – IDEI, no sistema público e privado de ensino do Distrito Federal. -
PLC 93/2021
21/10/2021
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar no 833, de 27 de maio de 2011, que dispõe sobre o parcelamento dos créditos de natureza tributária e não tributária de titularidade do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 7752/2021
26/10/2021
Deputado Roosevelt
Sugere ao chefe do Poder Executivo, por intermédio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio -, retomar o funcionamento das piscinas naturais do Parque Nacional de Brasília. -
IND 7756/2021
26/10/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, que adote providências à implantação de “ponto de ônibus” por meio de placas de sinalização na localidade conhecida como Vila Madureira, chácara 36, cj. 02, lotes 25 e 45, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
IND 7757/2021
26/10/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, que adote providências à implantação de “ponto de ônibus” por meio de placas de sinalização na localidade conhecida como Vila Madureira, chácara 36, cj. 04, lote 01, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
MO 907/2021
26/10/2021
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 07 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19. -
MO 908/2021
26/10/2021
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 08 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19. -
MO 909/2021
26/10/2021
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 09 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19. -
MO 910/2021
26/10/2021
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 10 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19. -
MO 911/2021
26/10/2021
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 11 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19. -
MO 912/2021
26/10/2021
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 12 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19. -
MO 876/2021
26/10/2021
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 13 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19. -
MO 877/2021
26/10/2021
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 14 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19. -
MO 881/2021
26/10/2021
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 18 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19. -
MO 882/2021
26/10/2021
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 19 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19. -
MO 883/2021
26/10/2021
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 20 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19. -
MO 884/2021
26/10/2021
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 01 de Sobradinho I, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19. -
MO 885/2021
26/10/2021
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 02 de Sobradinho I, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19. -
MO 886/2021
26/10/2021
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 03 de Sobradinho I, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19. -
MO 887/2021
26/10/2021
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 04 de Sobradinho I, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19. -
MO 888/2021
26/10/2021
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 05 de Sobradinho I, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento