Projetos e outras Proposições
153.402 resultados
153.402 resultados
-
REQ 279/1999
17/05/1999
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A CONSIGNAÇÃO DE VOTO DE PESAR À FAMILIA DE BARTOLOMEU FROTA MARINHO - BARTÔ -, FALECIDO NO ÚLTIMO DIA 17 DE MAIO DE 1999. -
REQ 280/1991
12/08/1991
X - A Revisar
REQUER PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR 30 DIAS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, DESTINADA A APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS DEPARTAMENTOS JURÍDICOS DE EMPRESAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 280/1995
01/02/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
REQUER A RETIRADA DA MOÇÃO 494/95 DA ORDEM DO DIA. -
REQ 280/1999
17/05/1999
Deputado Alírio Neto
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/99 E O PROJETO DE LEI Nº 54/99. -
REQ 281/1995
20/06/1995
Deputado Jorge Cauhy, Deputada Lucia Carvalho
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE SETEMBRO, LOGO APÓS A SESSÃO ORDINÁRIA, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL DO IDOSO E MÊS DO IDOSO NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 281/1999
17/05/1999
Deputado Chico Floresta
REQUER VOTO DE PESAR DA CÂMARA LEGISLATIVA PELA MORTE DO SENHOR BARTOLOMEU FROTA MARINHO, O BARTÔ, PROPRIETÁRIO DO BAR BEIRUTE. -
REQ 282/1991
17/01/1991
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 267/91 -
REQ 282/1995
20/06/1995
Deputado Geraldo Magela
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 6 (SEIS) DE NOVEMBRO DE 1995, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF PARA COMEMORAÇÃO DOS 39 DA CANDANGOLÂNDIA. -
REQ 282/1999
17/05/1999
Deputado Chico Floresta
REQUER INFORMAÇÕES DO SENHOR SECRETARIO DE ASSUNTOS FUNDIARIOS ACERCA DA MANIFESTA INTENÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL DE FORNECER DOCUMENTO PARA QUE OS PROPRIETARIOS DE CASAS EM LOTEAMENTOS AINDA NÃO REGULARIZADOS OBTENHAM, JUNTO ÀS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, A CARTA DE HABITE-SE. -
REQ 283/1991
17/01/1991
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO DF, AS INFORMAÇÕES SOBRE CARGOS E SALÁRIOS. -
REQ 283/1995
21/06/1995
Deputado Edimar Pireneus
REQUER OBSERVÂNCIA NO CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS CONTIDAS NO ART. 125 DO REGIMENTO INTERNO. -
REQ 283/1999
18/05/1999
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA ESAU AFONSO DE CARVALHO. -
REQ 284/1991
13/08/1991
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 54/91, QUE DISPÕE SOBRE A REABERTURA DOS PRAZOS PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS PROJETOS EM TRAMITAÇÃO NA CL. -
REQ 284/1995
01/02/1995
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER A RETIRADA DO PL 195/95. -
REQ 284/1999
18/05/1999
Deputado Chico Floresta
REQUER INFORMAÇÕES DA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, ACERCA DA LISTA DOS 302 (TREZENTOS E DOIS) CONDOMÍNIOS QUE, SEGUNDO MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE, EDIÇÃO DE 15/05/99, PÁGINA 2, TERÃO CONDIÇÕES DE SER REGULARIZADOS. -
REQ 285/1991
14/08/1991
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTEÇÃO DOS PROJETOS DE LEI RELACIONADOS EM ANEXO, QUE AINDA ENCONTRAM-SE EM FASE DE TRANSMIÇÃO. -
REQ 285/1995
25/06/1995
Mesa Diretora
REQUER A NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE JUNHO DE 1995. -
REQ 285/1999
18/05/1999
Deputado Chico Floresta
REQUER INFORMAÇÕES DO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, ACERCA DA LISTA DOS 302 (TREZENTOS E DOIS) CONDOMÍNIOS QUE, SEGUNDO MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE, EDIÇÃO DE 15/05/99, PÁGINA 2, TERÃO CONDIÇÕES DE SER REGULARIZADOS. -
REQ 286/1991
14/08/1991
Deputado Wasny de Roure
REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE VÍDEO SEM A DEVIDA CONCORRÊNCIA PÚBLICA, CONFORME DENÚCIA PÚBLICA DE EMPRESA JE- JORNALISMO ELETRÔNICO. -
REQ 286/1995
25/06/1995
Deputado Marco Lima
REQUER A TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE PRIORIDADE, DO PL 047/95. -
REQ 286/1999
18/05/1999
Deputado Daniel Marques, X - A Revisar
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NA CIDADE DE PLANALTINA NO DIA 19 DE AGOSTO DE 1999, ÀS 9:00H, EM COMEMORAÇÃO AO SEU 140º ANIVERSÁRIO. -
REQ 287/1991
17/01/1991
Deputado José Edmar
SENSIBILIZAR A POPULAÇÃO À PARTICIPAR NA ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA. -
REQ 287/1995
26/06/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE. -
REQ 288/1991
14/08/1991
X - A Revisar
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS , A SUSPENSÃO IMEDIATA DA ATIVIDADES DO RESTAURANTES QUE FUNCIONA NAS DEPENDENCIAS DESTA CASA A AS PROVIDENCIAS PARA CONTRATAÇÃO DE UMA NOVA EMPRESA FORNECEDORAS DE ALIMENTOS. -
REQ 288/1995
26/06/1995
Deputado Geraldo Magela
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA. -
REQ 288/1999
18/05/1999
Deputado Wasny de Roure
REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE MENCIONA -
REQ 289/1991
18/08/1991
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DE PROPOSIÇÕES QUE REGULAM MATÉRIA IDÊNTICA. -
REQ 289/1995
26/06/1995
Deputado Geraldo Magela
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 289/1999
18/05/1999
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A CONSIGNAÇÃO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DE ALFREDO DE FREITAS DIAS GOMES, FALECIDO EM 18 DE MAIO DE 1999. -
REQ 290/1995
26/06/1995
Deputado Luiz Estevão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO - IPDF E DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento