Projetos e outras Proposições
153.415 resultados
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REQ 117/1991
17/01/1991
Deputado Fernando Naves
REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DA RESOLUÇÃO 039 QUE ALTERA A RESOLUÇÃO 12/91 NOS TERMOS REGIMENTAIS. -
REQ 117/1995
12/03/1995
Deputado Daniel Marques
REQUER TRAMITAÇÃO URGENTE PARA O PROJETO DE LEI Nº 0123/95, DO DEPUTADO DANIEL MARQUES. -
REQ 117/1999
16/03/1999
Deputado Alírio Neto
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 03 DE MAIO DE 1999, DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NA CIDADE-SATÉLITE DO GUARÁ, PARA COMEMORAÇÃO DO TRIGÉSIMO ANIVERSÁRIO DAQUELA CIDADE. -
REQ 118/1991
23/04/1991
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. JOFRAN FREJAT, O LAUDO DA INSPETORIA DA SAÚDE, REALIZADA ENTRE OS DIAS 20 E 26 DE MARÇO DE 1991 NA UNIDADE CAS DA FUNDAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL. -
REQ 118/1995
01/02/1995
Mesa Diretora
REQUER, NOS TERMOS DO SRTIGO 139, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE DAS PROPOSIÇÕES PLS Nº 084/95, 110/95, 137/95, 001/95, 127/95, 160/95, 010/91, 109/95, 095/95, PDL Nº 007/95. -
REQ 118/1999
16/03/1999
Deputado Wasny de Roure
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 119/1991
23/04/1991
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE ALIMENTOS JOGADOS NA REDE DE ESGOTO NO SETOR M NORTE, EM TAGUATINGA. -
REQ 119/1995
01/02/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUEREM REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20.03.95, EM HOMENAGEM AOS PARTICIPANTES DA CARAVANA DA REFORMA URBANA E DA CIDADANIA, ORGANIZADA PELA CENTRAL DE MOVIMENTOS POPULARES, A REALIZAR-SE NOS DIAS 21 E 22 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, NESTA CAPITAL. -
REQ 119/1999
16/03/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA. -
REQ 120/1991
17/01/1991
Deputada Rose Mary Miranda
REQUER QUE SEJA INCLUIDA NA PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÃO DA MESA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO CONVÊNIO A SER FIRMADO ESTRE ESTA CASA E A PROTEÇÃO E AÇÃO SOCIAL, PAS. -
REQ 120/1995
13/03/1995
Deputado Daniel Marques
REQUER A CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA BOLSA EDUCAÇÃO. -
REQ 120/1999
16/03/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 121/1991
17/01/1991
Deputado Edimar Pireneus
REQUER QUE SEJA PROMOVIDA PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL A IDA DE UMA COMISSÃO COMPOSTA DE ASSESSORES PARLAMENTARES INTERESSADOS NO ASSUNTO PARA PARTICIPAREM DO CONGRESSO NACIONAL DE AGROTÓXICOS A SER REALIZADO NO PRÓXIMO DIA 09 DE MAIO NA CIDADE DE SÃO PAULO. -
REQ 121/1995
13/03/1995
Deputado Daniel Marques
SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB INFORMAÇÕES QUANTO ÀS ÁREAS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL A SEREM BENEFICIADAS COM O PROJETO ALUMIAR, NESTE EXERCÍCIO. -
REQ 121/1999
16/03/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA-SAB. -
REQ 122/1991
23/04/1991
Deputada Maria de Lourdes Abadia
SOLICITA A REALIZAÇÃO, PATROCINADO POR ESTA CÂMARA LEGISLATIVA, DE UM SIMPÓSIO SOBRE OCUPAÇÃO TERRITORIAL E USO DO SOLO DO DISTRITO FEDERAL, ONDE FOSSEM CONVIDADAS PERSONALIDADES EXPONENCIAIS PARA FAZER EXPOSIÇÃO SOBRE OS TEMAS E, EM SEGUIDA DEBATER AS QUETÕES ATINENTES. -
REQ 122/1995
13/03/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
REQUEREM SEJA SOLENE A SESSÃO DO DIA 21 DE MARÇO DE 1995, DIA INTERNACIONAL CONTRA A DISCRIMINAÇÃO RACIAL. -
REQ 122/1999
16/03/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER RETIRADA DO REQUERIMENTO 106/99. -
REQ 123/1991
17/01/1991
Deputado Aroldo Satake
REQUER COM BASE NO QUE PRECEITUA O ART.336 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, ORA ADOTADO POR ESSA CASA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 087/91. -
REQ 123/1995
01/02/1995
Deputado Daniel Marques
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NA CIDADE DE SOBRADINHO NO DIA 13 DE MAIO DE 1995. -
REQ 123/1999
16/03/1999
Deputada Lucia Carvalho
REQUER INFORMAÇÕES AO SR. DIRETOR-PRESIDENTE DA SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA - TCB SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PROIBIR O USO DE PASSE ESTUDANTIL AOS DOMINGOS E FERIADOS E SUGERE A SUSPENSÃO DESTA DETERMINAÇÃO. -
REQ 124/1991
23/04/1991
Deputado Jorge Cauhy
NOS TERMOS DO ARTIGO 215 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, EM VIGOR TEMPORARIAMENTE, NESTA CÂMARA LEGISLATIVA, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM COLOCADOS EM CADA GABINETE DOS DEPUTADOS E ONDE MAIS NECESSÁRIO FOR, UM BEBEDOURO COM GARRAFÃO DE ÁGUA MINERAL, DEVIDAMENTE INSTALADO. -
REQ 124/1995
01/02/1995
Deputado César Lacerda
REQUER O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 076/95, QUE CONVOCA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DO TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 124/1999
16/03/1999
Deputado José Rajão
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 079/99. -
REQ 125/1991
24/04/1991
Deputado Eurípedes Camargo
REQUER INFORMAÇÕES, DE ACORDO COM O ARTIGO 214, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, COMBINADO COM O ART.11 DA RESOLUÇÃO 49/90 TAMBÉM DO SENADO FEDERAL, AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA SOBRE IRREGULARIDADES QUE MOTIVARAM SUSPENSÃO DA TOMADA DE PREÇOS (CONCORRÊNCIA) QUE SERIA REALIZADA DIA 05 DE ABRIL DE 1991. -
REQ 125/1995
13/02/1995
Deputado Daniel Marques
SOLICITA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 006/95. -
REQ 125/1999
16/03/1999
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO GARI (16 DE MAIO). -
REQ 126/1991
24/04/1991
Deputado Carlos Alberto
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL APROVA VOTO DE SOLIDARIEDADE AO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO E AOS JORNALISTAS QUE ESTÃO RESPONDENDO A PROCESSO JUDICIAL IMPETRADO PELO PRESIDENTE FERNANDO COLLOR DE MELLO POR TEREM NOTICIADO A CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE PELO GOVERNO FEDERAL SEM LICITAÇÃO. -
REQ 126/1995
01/02/1995
Deputado Odilon Aires
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1120/93 QUE 'ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 189/91, DE PROMULGAÇÃO NEGADA PELO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PASSE ESTUDANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 126/1999
16/03/1999
Deputado Carlos Xavier
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR JOSÉ WELLINGTON BEZERRA DA COSTA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento