Projetos e outras Proposições
153.397 resultados
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IND 2275/2023
08/08/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, que encaminhe ao Poder Legislativo Projeto de Lei de recomposição em 25% das Funções Gratificadas Escolares. -
IND 2466/2023
17/08/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental, realize mutirão de castrações na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 2491/2023
17/08/2023
Deputado Martins Machado
Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, conserto do asfalto danificado ou pavimentação e iluminação na UBS 02 sentido Buriti III, na rua da garagem de ônibus, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI. -
IND 2465/2023
17/08/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, promova a ampliação das linhas de ônibus da Região Administrativa de Planaltina - RA VI para o Hospital Veterinário Público - Hvep. -
IND 2492/2023
17/08/2023
Deputado Martins Machado
Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, a reforma do campo sintético da praça do estudante, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI. -
REQ 785/2023
16/08/2023
Deputado Fábio Felix
Solicita informações ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN-DF, a respeito das autuações e multas que estão sendo aplicadas aos motoristas por este departamento, especificamente infrações de trânsito em faixas ou vias exclusivas para transporte público coletivo. -
REQ 768/2023
09/08/2023
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública no dia 22 de agosto de 2023, às 10:00 horas, para debater a questão do despejo no Distrito Federal – “por um DF sem Despejo.” -
REQ 751/2023
08/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal acerca da inclusão no Plano GDF-Saúde dos aposentados e pensionistas das empresas estatais que foram desestatizadas. -
REQ 752/2023
08/08/2023
Deputado Robério Negreiros
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei 2702/2022. -
IND 2257/2023
08/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação pública por LED na QR 310, Conjunto H, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 2262/2023
08/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública no Núcleo Rural , Alagados, Chácara 5/6, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 2263/2023
08/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação pública por LED na QR 202, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
MO 318/2023
08/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Rodoviários Federais Bruno Monteiro e Osmar Cardoso Pereira, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, que resultou no salvamento de um jovem da corporação que ameaçou contra a própria vida, dia 09/07/2023. -
IND 2273/2023
08/08/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a elaboração de projeto de cercamento do Shopping Popular de Brasília, localizado às margens da Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epia). -
REQ 757/2023
09/08/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene para lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Liberdades Individuais e do Conservadorismo, a realizar-se no dia 30 de agosto de 2023, às 10 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 759/2023
09/08/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene para lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Escolas Cívico-Militares, a realizar-se no dia 14 de setembro de 2023, às 10 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
IND 2290/2023
09/08/2023
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a criação da Região Administrativa de Ponte Alta/Casa Grande e a regularização fundiária da região. -
MO 317/2023
08/08/2023
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às cidadãs, cidadãos e instituições que possibilitam o livre fluxo de pensamentos e ideias, proporcionam a liberdade de expressão e contribuem para o processo da consolidação da democracia brasileira por meio das Rádios e TVs Comunitárias. -
IND 2459/2023
17/08/2023
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde, que faça a recomposição dos profissionais e regularize a distribuição de medicamentos para atender as demandas do CAPS II, na Região Administrativa de Planaltina. -
IND 2442/2023
17/08/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por meio do Departamento de Estradas e Rodagem - DER que realize a viabilidade de duplicação da DF 128 em Planaltina-DF. -
REQ 766/2023
09/08/2023
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Turismo do Distrito Federal a respeito do turismo LGBT no Distrito Federal. -
MO 321/2023
09/08/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Manifesta apoio à votação e aprovação imediata, no Congresso Nacional, do Projeto de Lei nº 4533/2019, que “Inclui noções de Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado na Base Nacional Comum Curricular referente ao ensino médio”. -
IND 2441/2023
17/08/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens- DER a construção da terceira faixa entre Sobradinho e Planaltina. -
IND 2634/2023
17/08/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a manutenção das pistas de acesso ao Núcleo Rural Vale Verde em Planaltina-DF -
IND 2439/2023
17/08/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da NOVACAP que realize a pavimentação asfáltica do acesso a Via Sacra, em Planaltina, assim bem como a construção de estacionamento no local. -
IND 2440/2023
17/08/2023
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Educação – SEE, providências relacionadas a melhorias na escola CED do Vale do Amanhecer/DF. -
IND 2438/2023
17/08/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB instalação de iluminação pública na pista de cooper de Arapoanga, localizada em Planaltina. -
IND 2437/2023
17/08/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da NOVACAP a instalação de um Ponto de Encontro Comunitário- PEC na praça do Bairro nossa Senhora de Fátima em Planaltina. -
MO 323/2023
09/08/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Manifesta votos de louvor às pessoas abaixo relacionadas, lideranças comunitárias da Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV), em reconhecimento ao notável trabalho social e engajamento cidadão que realizam com dedicação exemplar. . -
REQ 755/2023
08/08/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni
Requer realização de Sessão Solene no dia 11 de agosto de 2023, às 15:00 horas, Externo - DOA - Divisão de Operações Aéreas - SGON Q. 05 lite 2/7 - Brasília-DF cep 70.610-650, em comemoração aos 37 anos da Viação de Segurança Pública do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento