Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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IND 14309/2018
21/05/2018
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO AO REDOR DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 31, CEILÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 14314/2018
21/05/2018
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE, A AMPLIAÇÃO DO ACESSO À GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNOS PSICOLÓGICOS E MENTAIS. -
IND 14313/2018
21/05/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA/CEB, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES INSTALADOS NO PARQUE ECOLÓGICO DE ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 14312/2018
21/05/2018
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO NA ALTURA DA DF-015, EM FRENTE AO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 14311/2018
21/05/2018
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO AO REDOR DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 15, EQNO 17/18, CEILÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 3570/2018
28/05/2018
Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Juarezão, Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de junho de 2018, às 19:00horas, na EQNN 24/26 A/E, em comemoração ao 42º aniversário do setor Guariroba/Ceilândia Sul. -
REQ 3569/2018
28/05/2018
Deputado Wasny de Roure
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao DFtrans - Transporte Urbano do Distrito Federal, sobre as carteiras de idosos para acesso ao transporte público. -
MO 982/2018
29/05/2018
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e homenageia Evangelistas Universal, que especifica, pelo excelente trabalho voluntário prestado como Evangelista Universal. -
MO 981/2018
28/05/2018
Deputado Wasny de Roure
Parabeniza e homenageia os grupos de Quadrilha Junina que especifica. -
MO 980/2018
28/05/2018
Deputado Wasny de Roure
Parabeniza e homenageia o 16º Encontro Nacional de Quartetos Masculinos. -
REQ 3571/2018
28/05/2018
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3567/2018
28/05/2018
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Audiência Pública no dia 12 de junho de 2018, às 9 horas para debater o Trabalho Infantil no DF: Avanços e Desafios. -
REQ 3566/2018
28/05/2018
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Audiência Pública no dia 19 de junho de 2018, às 9 horas, para debater o tema Mulheres: Trabalho Igual, Salário Igual -
REQ 3565/2018
28/05/2018
Deputada Celina Leão
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em defesa dos interesses dos Capoeiristas do Distrito Federal. -
MO 979/2018
28/05/2018
Deputado Bispo Renato
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população, na ocasião da Sessão Solene em comemoração ao 60° aniversário da cidade de Taguatinga. -
PL 2023/2018
28/05/2018
Deputado Delmasso
Dispõe sobre o Programa 'Brasília Competitiva' e disciplina os procedimentos para o enquadramento. -
PL 2022/2018
28/05/2018
Deputado Delmasso
Dispõe sobre o Programa 'Bom Emprego' e disciplina os procedimentos para o enquadramento. -
MO 234/2019
28/10/2019
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor a Sra. Sônia Maria Silva Costa, Coordenadora do Programa Educação Precoce do Centro de Ensino Especial 01 do Gama, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da Rede Pública de Ensino, no 'Programa Educação Precoce'. -
MO 236/2019
28/10/2019
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor a Sra. Rosângela de Paula Felipe, Coordenadora do Programa Educação Precoce do Coordenadora- Centro de Educação Infantil 304- Recanto das Emas, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da Rede Pública de Ensino, no 'Programa Educação Precoce.'' -
REQ 3563/2018
28/05/2018
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e arquivamento dos Projetos de Decretos Legislativos que menciona. -
PL 2026/2018
28/05/2018
Deputada Celina Leão
Altera a Lei 1.254, de 8 de novembro de 1996, que 'Dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências.' -
PDL 380/2018
28/05/2018
Deputado Wellington Luiz, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Dr. Vicente Leal de Araújo. -
PDL 382/2018
28/05/2018
Deputado Ricardo Vale
Concede, post mortem, o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Raimundo Nonato Cavalcante. -
PDL 381/2018
28/05/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Advogado Dr. Nilton da Silva Correia -
REQ 3564/2018
29/05/2018
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 21 de junho de 2018, às 10 horas, para homenagear as mulheres da Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul - Paramaçônica, pelo desempenho de atividades de caráter social, cultural e filantrópico no Distrito Federal. -
PL 2024/2018
28/05/2018
Deputado Wasny de Roure
INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL À UTILIZAÇÃO DO GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEL NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2025/2018
28/05/2018
Deputado Wasny de Roure
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia Distrital de Conscientização e Tratamento da Síndrome de Arnold Chiari, a ser realizado anualmente, no dia 28 de setembro de cada ano. -
IND 14326/2018
28/05/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE ESCOLAS NA REGIÃO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS NAS ASAS SUL E NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO-RA I. -
IND 14325/2018
28/05/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A MANUNTENÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL CLÍNICO DE MÉDICOS LOTADOS NO HOPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA-RA IV. -
IND 14324/2018
28/05/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO PREVENTIVO, OSTENSIVO E REPRESSIVO, NA ASA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento