Projetos e outras Proposições
153.396 resultados
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REQ 426/1999
02/08/1999
Deputado Silvio Linhares
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 239/99. -
REQ 427/1991
17/01/1991
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA OS PROJETOS DE LEI Nº 123, 125, 128, 130, 131, 133, 134, 135, 139, 140 E 206/91. -
REQ 427/1995
09/10/1995
Deputado Jorge Cauhy
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 0736/95. -
REQ 427/1999
02/08/1999
Deputado Silvio Linhares
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 72/99. -
REQ 428/1991
17/01/1991
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAR O PROJETO DE LEI Nº 226/91. -
REQ 428/1995
15/10/1995
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 521/95 E 227/95. -
REQ 428/1999
02/08/1999
Deputado Silvio Linhares
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 233/99. -
REQ 429/1991
30/10/1991
Comissão de Assuntos Sociais
REQUER PRORROGAÇÃO DOS PRAZO DESTINADOS À COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 46/91, 58/91, E 22/61, QUE AINDA ENCONTRAM-SE EM FASE DE TRAMITAÇÃO NESTA COMISSÃO. -
REQ 429/1995
15/10/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUEREM A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA (AIDS), NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 429/1999
02/08/1999
Deputado Carlos Xavier
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PLC 15/99. -
REQ 430/1991
17/01/1991
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE CONVÊNIO TRIPARTITE ENTRE OS GOVERNOS DO DISTRITO FEDERAL, DE GOIÁS E PREFEITURA DE LUZIÂNIA. -
REQ 430/1995
15/10/1995
Deputado Odilon Aires
REQUER QUE A MESA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 430/1999
02/08/1999
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. VITAL DE MORAES ANDRADE, NO DIA 06 DE AGOSTO DO CORRENTE. -
REQ 431/1995
16/10/1995
Deputado Marco Lima
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO DE SANTOS PELOS EXECELENTES RESULTADOS OBTIDOS ATRAVÉS DO PROJETO ' MENINAS DE SANTOS ', MODELO NO BRASIL, DE REVERSÃO DOS ELEVADOS ÍNDICES DE PROSTITUIÇÃO INFANTIL. -
REQ 431/1999
03/08/1999
Deputado Wasny de Roure
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 3.495/98. -
REQ 432/1991
17/01/1991
Deputada Lucia Carvalho
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE LOTES A SERVIDORES EM SAMAMBAIA. -
REQ 432/1995
15/10/1995
Deputada Lucia Carvalho
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PL 839/93 QUE 'CRIA JUNTO AO ENSINO SUPLETIVO DO DF O PROGRAMA DE APOIO À PROFISSIONALIZAÇÃO'. -
REQ 432/1999
03/08/1999
Deputado Wasny de Roure
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 1.151/96, QUE 'AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO DE APOIO À PESQUISA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 433/1991
17/01/1991
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA A RELAÇÃO DOS MAIORES CONTRIBUINTES DE IMPOSTOS NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 433/1995
15/10/1995
Comissão de Constituição e Justiça
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL´S 512/95 E 634/95. -
REQ 433/1999
03/08/1999
X - A Revisar
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE FAZENDA. -
REQ 434/1991
17/01/1991
Deputado Padre Jonas
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA. -
REQ 434/1995
15/10/1995
Deputado Marco Lima
REQUER VOTOS DE LOUVOR À JOSEPH ROTBLAT POR CONHECIMENTO AOS ESFORÇOS PARA LIVRAR O MUNDO DAS ARMAS NUCLEARES E DE CONGRATULAÇÕES PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO NOBEL DA PAZ DE 1995. -
REQ 434/1999
03/08/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA MISSÃO NO EXTERIOR, DE ACOMPANHAMENTO DO PLESBICITO EM TIMOR LESTE. -
REQ 435/1991
06/11/1991
X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SECRETA, PARA APRECIAÇÃO DE NOTÍCIAS DE FAVORECIMENTO FINANCEIRO OFERECIDO À DEPUTADOS DESTA CASA. -
REQ 435/1999
03/08/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 435/1995
15/10/1995
Deputado Odilon Aires, Deputado Tadeu Filippelli
REQUER AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE DE PRORROGAÇÃO POR IGUAL PERÍODO, DO PRAZO DE 180 DIAS CONCEDIDO PELO EDITAL DE INTIMAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE SAÚDE, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DF, PUBLICADO NO DODF DE 19 DE ABRIL DE 1995, ÀS FARMÁCIAS E DROGRARIAS DO DF PARA SE ADEQUAREM À EXIGÊNCIA DA LEI 5.991/73, QUE DETERMINA PRESENÇA DE TÉCNICO RESPONSÁVEL NO ESTABELECIMENTO DURANTE TODO O SEU EXPEDIENTE DE FUNCIONAMENTO, INCLUSIVE DURANTE O PLANTÃO. -
REQ 436/1995
16/10/1995
Deputado Geraldo Magela, Deputada Lucia Carvalho
REQUER TRANSFORMAÇÕES DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/10/95 EM COMISSÕES GERAL PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENADOR DA REPÚBLICA, PROFESSOR DARCY RIBEIRO. -
REQ 436/1999
03/08/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER A RETIRADA DO PDL 96/99. -
REQ 437/1995
18/10/1995
Deputado Odilon Aires
SOLICITO SEJA REQUERIDA, À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A APRESENTAÇÃO, A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO SOBRE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL, E DEMAIS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento