Projetos e outras Proposições
153.396 resultados
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REQ 270/1991
17/01/1991
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO DEP. CLÁUDIO MONTEIRO. -
REQ 270/1995
12/06/1995
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA - SEMATEC DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 270/1999
12/05/1999
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.739/98. -
REQ 271/1991
17/01/1991
Deputado Peniel Pacheco
REQUEIRO A TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 179/91. -
REQ 271/1995
01/02/1995
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA O DIA 03 DE OUTUBRO DE 1995, ÀS 11:00 HORAS. -
REQ 271/1999
16/05/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - IDHAB/DF. -
REQ 272/1991
06/08/1991
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO DF, SOBRE O CONVÊNCIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO COM A FACULDADE DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, DA FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO - FCAP/FIESP, EM 03 DE JUNHO DE 1991, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 030.007.054/91. -
REQ 272/1995
01/02/1995
Mesa Diretora
REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO RELACIONADAS: PLÏS 079/95, 089/95, 108/95, 140/95, 392/95, 427/95. -
REQ 272/1999
16/05/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO SR. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 273/1991
17/01/1991
X - A Revisar
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 182/91, DE AUTORIA DO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 273/1995
18/06/1995
Deputado Renato Rainha, Deputado Benício Tavares
REQUEREM TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO DOS PLÏS 907/93, 390/92 E 083/95. -
REQ 273/1999
16/05/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 274/1991
17/01/1991
Deputado Salviano Guimarães
REQUER VOTO DE LOUVOR AOS ATLETAS ESPECIAIS E À DELEGAÇÃO BRASILEIRA QUE PARTICIPOU DOS VIII JOGOS INTERNACIONAIS DE VERÃO DAS OLIMPÍADAS ESPECIAIS, EM (MINNESOTA, EUA). -
REQ 274/1995
18/06/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA QUE SEJA REALIZADO SEMINÁRIO SOBRE O LAGO PARANOÁ. -
REQ 274/1999
16/05/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA. -
REQ 275/1991
07/08/1991
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO SOBRE A AUSÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADO EM PLANALTINA-DF. -
REQ 275/1995
19/06/1995
Deputado Luiz Estevão
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL PARA IDENTIFICAÇÃO E DISCUSSÃO DAS CAUSAS RELACIONADAS COM A VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO DO DF. -
REQ 275/1999
16/05/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL -
REQ 276/1991
07/08/1991
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO GAMA PARA COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DA CIDADE. -
REQ 276/1995
19/06/1995
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITA O DESARQUIVAMENTO DAS INDICAÇÕES: 032/91, 039/91, 087/92, 105/92, 113/92, 179/92, 207/92, 213/92, 233/92, 234/92, 263/92, 279/92, 313/92, 314/92, 415/92, 650/93, 828/93, 829/93, 874/93, 887/93, 894/93, 932/93, 936/93, 1012/93, 1013/93, 1016/93, 1059/94, 1078/94, 1094/94, 1095/94, 1096/94, 1097/94, 1098/94, 1103/94, 1105/94, 1106/94, 1107/94, 1119/94, 1123/94, 1124/94, 1125/94, 1126/94. -
REQ 276/1999
16/05/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 277/1991
07/08/1991
Deputado Peniel Pacheco
REQUER QUE SEJAM PUBLICADOS OS PRAZOS DOS PROJETOS, PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS. -
REQ 277/1995
18/09/1995
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITA RETIRADA DE PAUTA DAS MOÇÕES 202/95 E 310/95. -
REQ 277/1999
16/05/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 278/1991
17/01/1991
Deputado Salviano Guimarães
REQUEIRO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 065/91, QUE 'ALTERA OS ARTIGOS 21 E 22 DO REGULAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO'. -
REQ 278/1995
21/06/1995
Deputado José Ramalho
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE AGOSTO DE 1995, PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO MAÇOM. -
REQ 278/1999
16/05/1999
Deputado Daniel Marques, X - A Revisar
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 701/98, DE SUA AUTORIA. -
REQ 279/1991
17/01/1991
X - A Revisar
RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 064/91. -
REQ 279/1995
01/02/1995
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº098/95 QUE SUGERE AO PODER EXECUTIVO A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA. -
REQ 279/1999
17/05/1999
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A CONSIGNAÇÃO DE VOTO DE PESAR À FAMILIA DE BARTOLOMEU FROTA MARINHO - BARTÔ -, FALECIDO NO ÚLTIMO DIA 17 DE MAIO DE 1999.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento