Projetos e outras Proposições
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REQ 199/1995
01/02/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA SEJA RETIRADO O PROJETO DE LEI Nº 190/95. -
REQ 199/1999
14/04/1999
X - A Revisar
COMUNICA À MESA A DISSOLUÇÃO DO BLOCO PARLAMENTAR SOCIAL DEMOCRATA. -
REQ 200/1991
17/01/1991
Deputado Fernando Naves
REQUEREMOS QUE SEJA APRECIADA A PROPOSIÇÃO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE IMEDIATA DE SE ESTABELECER MEDIDAS QUE VENHAM DISCIPLINAR OS PRAZOS PARA A REDAÇÃO FINAL E APRESENTAÇÃO DE EMENDAS DE REDAÇÃO SOBRE O REGIMENTO INTERNO. -
REQ 200/1995
01/02/1995
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 927/93 E 1276/94. -
REQ 200/1999
19/04/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DE BRASILIA - CAESB. -
REQ 201/1991
27/05/1991
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA AO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE O FUNDEFE. -
REQ 201/1995
01/02/1995
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOSS DE LEI NºS 031/95, 045/95. -
REQ 201/1999
19/04/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETARIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 202/1991
27/05/1991
Deputado José Edmar
SOLICITA A APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE IMPOSTO AMBIENTAL - RIMA DOS LOTEAMENTOS QUE MENCIONA, NA BACIA DO RIO DESCOBERTO. -
REQ 202/1995
01/02/1995
Comissão de Constituição e Justiça
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S NºS 108/95 E 253/95. -
REQ 202/1999
21/04/1999
Deputado Carlos Xavier
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR MARIANO ALMEIDA FALCÃO. -
REQ 203/1991
02/06/1991
Deputado Padre Jonas
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE ESTABELECE USO DE INDUMENTÁRIA ADEQUADA PARA ACESSO AO PLENÁRIO. -
REQ 203/1995
01/02/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA A INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 277/95 QUE 'ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI 457 DE 16 DE JUNHO DE 1993, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OU BENS, DISCIPLINANDO A PERMISSÃO PARA A SUA EXPLORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 203/1999
19/04/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, CIENCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 204/1991
17/01/1991
Deputado José Edmar
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA DE QUE TRATA OS PROJETOS DE LEIS N. 10, 13 E 57, DE 1991, EM TRAMITAÇÃO NESTA CÂMARA LEGISLATIVA. -
REQ 204/1995
01/02/1995
Deputado Edimar Pireneus
REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO A RETIRADA DAS EMENDAS DE MINHA, APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI Nº 215/95. -
REQ 204/1999
19/04/1999
Deputada Anilcéia Machado
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº254/99, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE AUXÍLIO AO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO - FAEU. -
REQ 205/1991
17/01/1991
Deputado Geraldo Magela, Deputado Maurílio Silva
SOLICITA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 083/91, EM REGIME DE URGÊNCIA. -
REQ 205/1995
01/02/1995
Deputado Marco Lima
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 18 DE MAIO DE 1995, DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA COMEMORAÇÃO DO 186º ANIVERSÁRIO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 205/1999
19/04/1999
Deputada Lucia Carvalho
REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES DO DEPUTADO MIQUÉIAS PAZ. -
REQ 206/1991
02/06/1991
Deputado Geraldo Magela
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO CONSTITUCIONAL DO CENTRO-OESTE. -
REQ 206/1995
01/05/1995
Deputado Luiz Estevão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 206/1999
19/04/1999
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 199/99, QUE DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DO ICMS, CRIA AS POUPANÇA DO CONSUMIDOR E DO EMPRESÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE NOTA FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 207/1991
17/01/1991
X - A Revisar
REQUER URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 055/91 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONCESSÃO DE USO DAS TERRAS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 207/1995
01/05/1995
Deputado João de Deus, DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 207/1999
19/04/1999
Deputado Wasny de Roure
REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE MENCIONA. -
REQ 208/1991
27/05/1991
Deputado Benício Tavares
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA QUE A CÂMARA LEGISLATIVA SEJA INFORMADA SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DE RETOMADA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL DO GAMA, CUJOS RECURSOS FINANCEIROS FORAM REPASSADOS ÀQUELA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DESDE DE 1987. -
REQ 208/1995
01/02/1995
Deputado Marcos Arruda
REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE ESSA PRESIDÊNCIA SOLICITE AO CONGRESSO NACIONAL AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO NAQUELAS DEPENDÊNCIAS, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM HOMENAGEM ÀQUELA INSTITUIÇÃO. -
REQ 208/1999
19/04/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ABAIXO ENUMERADOS. -
REQ 209/1991
17/01/1991
Deputado Wasny de Roure, Deputado Agnelo Queiroz
REQUEIRO A TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO DOS PROJETOS DE NÚMEROS 11/91 E 40/91, NESTA CÂMARA LEGISLATIVA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento