Projetos e outras Proposições
150.988 resultados
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MO 768/2021
21/09/2021
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza os prefeitos comunitários pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
REQ 2775/2021
21/09/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa acerca da transferência da gestão do Museu Histórico e Artístico de Planaltina (RA VI). -
MO 769/2021
21/09/2021
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza as lideranças comunitárias pelos relevantes serviços prestados para a Região Administrativa do Guará - RA X. -
REQ 2767/2021
21/09/2021
Deputado Delmasso
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n° 1.388, de 2020, que "acrescenta dispositivo na Lei n° 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que 'dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública - TLP' e do Projeto de Lei n° 220, de 2015, que "estabelece Incentivo Fiscal na forma de reembolso do IPVA para Ônibus, micro-ônibus e outros veículos, particulares e comerciais elétricos e híbridos-elétricos e hidrogênio no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências". -
PL 2231/2021
21/09/2021
Deputada Júlia Lucy
Revoga a Lei Distrital nº 944/1995, que dispõe sobre a preservação da atividade dos fotógrafos que trabalhem com máquinas caixotes tipo foto-jardim dentro dos limites do Distrito Federal. -
PL 2232/2021
21/09/2021
Deputada Júlia Lucy
Define as atividades econômicas consideradas de baixo risco no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2239/2021
22/09/2021
Deputada Júlia Lucy
Revoga o inciso IV, do § 1º, do art. 3º da Lei Distrital nº 3.424/2004, que dispõe sobre os equipamentos eletrônicos de identificação ou vigilância instalados em estabelecimentos privados e dá outras providências. -
PL 2303/2021
14/10/2021
Deputado Iolando
Proíbe o uso de “linguagem neutra” ou “ linguagem não binária” nas instituições especificadas. -
IND 7637/2021
28/09/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar, nas proximidades da chácara 128 - Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII. -
REQ 2766/2021
21/09/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer o apensamento do PL 2178/2021 ao PL 1321/2020. -
PLC 89/2021
21/09/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei Complementar nº 986, de 30 de junho de 2021 que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana - Reurb no Distrito Federal, altera a Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009, que aprova a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal - PDOT e dá outras providências, e altera a Lei nº 5.135, de 12 de julho de 2013, que dispõe sobre alienação de imóveis na Vila Planalto e dá outras providências -
REQ 3199/2022
22/03/2022
Deputado Leandro Grass
Requer que o Projeto de Lei nº 1.948, de 2021, seja declarado prejudicado. -
IND 7638/2021
28/09/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a instalação de Papa Lixo, nas proximidades do Gleba 4, Incra 9 na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
PL 2234/2021
21/09/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 6.138, de 26 de abril de 2018, que Institui o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal - COE. -
REQ 2786/2021
28/09/2021
Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Robério Negreiros, Deputado Guarda Janio
Requer a realização da Sessão Solene no dia 03 de novembro de 2021, às 19 horas, na Praça das Bandeiras– Candangolândia em homenagem a comemoração do aniversário da Candangolândia/DF. -
IND 7639/2021
28/09/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a execução de pavimentação asfáltica na Avenida 02 do trecho 3, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII. -
IND 7640/2021
28/09/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a implantação de sinalização estatigráfica e redutores de velocidade na BR 020 na altura do km 11 na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
REQ 2776/2021
22/09/2021
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal. -
REQ 3148/2022
09/03/2022
Deputado Claudio Abrantes
Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona. -
REQ 2771/2021
21/09/2021
Deputada Jaqueline Silva
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 246 de 2019. -
REQ 2803/2021
05/10/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a realização de Audiência Pública Remota, a ser realizada no dia 03 de novembro de 2021, às 19 horas, para debater sobre a implantação da Escola da Natureza no Parque Parque Urbano e Vivencial do Gama. -
IND 7608/2021
21/09/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a Substituição de toda Iluminação Pública por LED na VC 341, via de acesso ao Núcleo Rural Casa Grande no Gama RA-XII. -
IND 7609/2021
21/09/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública na via em frente ao Núcleo Rural Monjolo na Ponte Alta Norte do Gama RA-XII. -
PL 2235/2021
21/09/2021
Deputado Jorge Vianna
Prorroga o mandato dos Conselheiros Escolares, Diretores e Vice-Diretores das Unidades Escolares da Rede Pública do Distrito Federal, em decorrência estado de calamidade pública causada pelo novo coronavírus SARS-CoV2 e dá outras providências. -
REQ 2773/2021
21/09/2021
Deputado Agaciel Maia, Deputado Daniel Donizet, Deputado Jorge Vianna
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 7 de outubro de 2021 em Comissão Geral para debater as principais demandas das carreiras do Distrito Federal e as medidas necessárias para viabilizar as melhorias do serviço público. -
IND 7607/2021
21/09/2021
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por meio do Departamento de Estradas e Rodagem - DER a viabilidade de asfaltar a via de acesso entre entre a EPNB e o Setor Placa da Mercedes, localizado no Núcleo Bandeirante. -
IND 7606/2021
21/09/2021
Deputado Hermeto
Sugere ao Senhor Diretor Presidente do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU colocação de contêineres de lixo, no Setor Placa da Mercedes, assi bem como intensificar a coleta convencional e seletiva em todas as ruas da região que fica localizada no Núcleo Bandeirante – RA VIII. -
IND 7605/2021
21/09/2021
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, revitalização dos Pontos de Encontros Comunitários – PEC’s, no Setor Placa da Mercedes. -
PLC 90/2021
21/09/2021
Poder Executivo
Define os parâmetros de uso e ocupação do Lote 1 do Setor Cultural Sul - SCTS na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
REQ 2772/2021
21/09/2021
Deputado Roosevelt
Requer informações à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, acerca do cronograma de ingresso dos aprovados no concurso da Polícia Militar do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento