Projetos e outras Proposições
150.791 resultados
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REQ 2747/2021
14/09/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a Ocupação de Parques Urbanos. -
REQ 2761/2021
16/09/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 220/2015, 463/2019 e 1.388/2020. -
PDL 198/2021
14/09/2021
Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Robério Negreiros
Altera a vigência do Decreto Legislativo Nº 2326, de 31 de agosto de 2021 e dá outras providências. -
PL 2211/2021
14/09/2021
Deputada Júlia Lucy
Revoga as Leis que especifica, que já cumpriram seu objetivo no ordenamento jurídico do Distrito Federal. -
MO 755/2021
14/09/2021
Deputado Fábio Felix
Manifesta pesar pelo falecimento de Lourdes Maria Bandeira, Professora Titular do Departamento de Sociologia da UnB -
IND 7584/2021
16/09/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES, promova a implantação de um Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, em Santa Maria RA -XIII. -
REQ 2751/2021
15/09/2021
Deputado Chico Vigilante
Requer a que seja retirada a indicação de ofício feita pelo Presidente desta Casa do nome do Deputado Chico Vigilante Lula da Silva para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito dos maus tratos em animais como membro suplente do Bloco Democracia e Resistência. -
PL 2233/2021
21/09/2021
Deputada Júlia Lucy
Revoga a Lei Distrital nº 912/1995, que dispõe sobre a inclusão do Esperanto, como disciplina optativa, na parte diversificada do currículo das escolas de 1 e 2 graus da rede publica do Distrito Federal. -
PL 2213/2021
15/09/2021
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 27.869.910,00. -
PL 2221/2021
15/09/2021
Deputado Martins Machado
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Futebol Feminino. -
PL 2212/2021
15/09/2021
Poder Executivo
Altera a Lei no 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública - TLP. -
IND 7612/2021
22/09/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de poda de árvores na Escola Classe 40 em Ceilândia. -
PL 2222/2021
15/09/2021
Deputado Claudio Abrantes
Institui no âmbito do Distrito Federal o Programa Orquestra nas Escolas e dá outras providências. -
MO 757/2021
15/09/2021
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor ao Professor Francisco Celso Leitão Freitas, pelo Projeto: RAP (Ressocialização, Autonomia e Protagonismo), realizado na Escola: CEd 310 de Santa Maria. -
MO 761/2021
16/09/2021
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor à Professora Vânia Lúcia Costa Alves Souza em razão do Projeto “ Penha está na Escola” realizado na Escola CED 310 de Santa Maria. -
MO 758/2021
15/09/2021
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor à supervisora Marta Gomes Rios, pelo apoio ao Projeto: RAP (Ressocialização, Autonomia e Protagonismo), realizado na Escola CED 310 de Santa Maria. -
MO 759/2021
15/09/2021
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor ao Diretor Wagner Lemos de Oliveira, pelo apoio aos Projetos: “RAP (Ressocialização, Autonomia e Protagonismo)” e “ Penha está na Escola”, realizados no Escola CED 310 de Santa Maria. -
IND 7592/2021
21/09/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, a construção de quadras de esportes no Parque Recreativo Setor "O". -
IND 7593/2021
21/09/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, a urbanização das vias situadas no interior do Parque Recreativo Setor "O". -
IND 7616/2021
28/09/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, providencie a modernização e reforma das paradas de ônibus no Setor "O", Região Administrativa de Ceilândia. -
IND 7594/2021
21/09/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providencie a repavimentação de via pública situada entre a QNO 03 e QNO 11, Região Administrativa de Ceilândia. -
MO 760/2021
15/09/2021
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor ao Vice Diretor Luís Cláudio Lopes Araújo pelo apoio aos Projetos “RAP (Ressocialização, Autonomia e Protagonismo)” e “ Penha está na Escola”, realizados na Escola CED 310 de Santa Maria. -
IND 7604/2021
21/09/2021
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras a reforma da quadra de esporte poliesportiva localizada na Placa da Mercedes, próximo ao Núcleo Bandeirante. -
PL 2214/2021
15/09/2021
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 20.000.000,00. -
PDL 199/2021
15/09/2021
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Fábio Felix, Deputado Jorge Vianna, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Susta os efeitos do parágrafo único do art. 21 e do art. 22 do Decreto nº 42.403, de 18 de agosto de 2021 que “Regulamenta a Lei nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017, que institui o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira – PDAF, cria o Cartão PDAF e dispõe sobre a sua aplicação e execução nas Unidades Escolares e nas Coordenações Regionais de Ensino da rede pública de ensino do Distrito Federal”. -
REQ 2760/2021
16/09/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater a criação de Parque Urbano na QC 06, da Região Administrativa do Riacho Fundo II, RA XXI , nos termos da Lei Complementar nº 961, de 2019, que “dispõe sobre a criação, implantação e gestão de parques urbanos no Distrito Federal e dá outras providências”. -
IND 7595/2021
21/09/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providencie a repavimentação de via pública situada entre a QNO 01 e QNM 10, Região Administrativa de Ceilândia. -
IND 7596/2021
21/09/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a construção de parque infantil e academia ao ar livre em área situada entre a QNO 07 e QNO 15, Região Administrativa de Ceilândia. -
PL 2225/2021
16/09/2021
Deputado Iolando
Dispõe sobre o cancelamento ou a suspensão de plano de telefonia, na vigência de contrato de permanência mínima, nos casos de furto ou roubo do aparelho ou chip celular, e dá outras providências. -
IND 7583/2021
16/09/2021
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a construção de um complexo desportivo para a prática de skate no Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento