Projetos e outras Proposições
153.382 resultados
153.382 resultados
-
MO 65/1992
18/11/1992
Deputada Maria de Lourdes Abadia, Deputado Aroldo Satake
SOLICITA A MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, NO SENTIDO DE SUGERIR PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL E POSTO DE SAÚDE NA AGROVILA SÃO SEBASTIÃO. -
MO 65/1995
20/02/1995
Deputado Tadeu Filippelli
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GDF NO SENTIDO DE AGILIZAR A LICITAÇÃO DE KOMBIS, EM REGIME DE PERMISSÃO, CUJO MÍNIMO AINDA ESTÁ PARA SER PREENCHIDO, NOS TERMOS DA LEI 194, DE 04/12/91, QUE INSTITUI O TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DF. -
MO 65/1999
01/03/1999
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO DR. EGYDIO BIANCHI, A URGENTE INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA OU DE UMA FRANQUIA DA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, NA CIDADE DE SANTA MARIA - RA XIII, CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DESTE TIPO DE SERVIÇO A DISPOSIÇÃO DAQUELA COMUNIDADE. -
MO 66/1992
18/11/1992
Deputada Maria de Lourdes Abadia, Deputado Aroldo Satake
SOLICITA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE SUGERIR PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DE TRÊS QUADRAS DESPORTIVAS NA AGROVILA SÃO SEBASTIÃO. -
MO 66/1995
21/02/1995
Deputado José Edmar
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO KOMBIS, PARA EXECUTAREM O TRANSPORTE COLETIVO ALTERNATIVO DE PASSEGEIROS, NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 66/1999
01/03/1999
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ELUCIDAR O ASSASSINATO DO SR. ANTÔNIO CARLOS DA PENHA SODRE. -
MO 67/1992
18/11/1992
Deputada Maria de Lourdes Abadia, Deputado Aroldo Satake
SOLICITA A MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE SUGERIR PROVIDÊNCIAS QUANTO A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DA AGROVILA SÃO SEBASTIÃO. -
MO 67/1995
20/02/1995
Deputado Tadeu Filippelli
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA RECUPERAÇÃO E MELHORIA DAS INSTALAÇÕES DO CLUBE DE UNIDADE VIZINHANÇA DA VILA PLANALTO. -
MO 67/1999
01/03/1999
Deputado César Lacerda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO À ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE TERAPEUTAS OCUPACIONAIS PARA O ATENDIMENTO DA CLIENTELA DA REDE PÚBLICA HOSPITALAR. -
MO 68/1992
18/11/1992
Deputada Maria de Lourdes Abadia, Deputado Aroldo Satake
SOLICITA A MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE SUGERIR PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DO MERCADO POPULAR E A FEIRA PERMANENTE DA AGROVILA SÃO SEBASTIÃO. -
MO 68/1995
20/02/1995
Deputado Tadeu Filippelli
SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA A AMPLIAÇÃO DO EFETIVO DA POLICIA MILITAR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO. -
MO 68/1999
01/03/1999
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA MELHOR ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A ÁREA SITUADA NOS FUNDOS DA PARÓQUIA SANTA TEREZINHA E DA ESCOLA CLASSE 24, NA CNJ - 02, TAGUATINGA. -
MO 69/1992
25/11/1992
Deputado José Edmar
SUGERE À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ENCAMINHAR MANIFESTAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM 'DOADOS' OS MATERIAIS DE COBERTURA, EM DESUSO, DO GINÁSIO DE ESPORTES NILSON NELSON, PARA OS FEIRANTES DE SAMAMBAIA. -
MO 69/1995
22/02/1995
Deputado Daniel Marques, DEPUTADA MARIA JOSÉ
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE MEDICINA ALTERNATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 69/1999
01/03/1999
Deputada Lucia Carvalho
REIVINDICA AO SR. GOVERNADOR SEJAM DETERMINADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMEDIATA LIBERAÇÃO DAS VERBAS DESTINADAS ÀS CRECHES DO DISTRITO FEDERAL VINCULADAS AO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. -
MO 70/1992
30/11/1992
Deputado José Edmar
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA ENCAMINHAR MANIFESTAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA ESPECIAL DE APOIO ÀS PEQUENAS E MICRO-EMPRESAS. -
MO 70/1995
22/02/1995
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA A VIABILIZAÇÃO DO AUMENTO DAS OPERAÇÕES POLICIAIS PREVENTIVAS NO SETOR 'M/NORTE' DE TAGUATINGA (RA-III). -
MO 70/1999
01/03/1999
Deputado Jorge Cauhy
PARABENIZA A REVISTA CLASSE A PELA REPORTAGEM 'TERCEIRA IDADE MALTRATADA'. -
MO 71/1992
02/12/1992
Deputado Wasny de Roure
CONGRATULAÇÃO, APOIO E SOLIDARIEDADE À II CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL QUE SE REALIZA EM BRASÍLIA DE 01 A 04 DE DEZEMBRO DESTE ANO. -
MO 71/1995
21/02/1995
Deputado José Edmar
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL ESTUDAR A VIABILIDADE DE REESCALONAMENTO DE HORÁRIOS PARA FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS DO GDF. -
MO 71/1999
01/03/1999
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA - RA III, NO SENTIDO PROMOVER AMPLA REFORMA DA PRAÇA DO BERIMBAU NA QNL - 28, EM TAGUATINGA. -
MO 72/1992
02/12/1992
X - A Revisar
MOÇÃO DE PROTESTO A SER ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL CONTRA AS INICIATIVAS DE PARLAMENTARES QUE PROPÕE A EXTINÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DO DF POR OCASIÃO DA PRÓXIMA REVISÃO CONSTITUCIONAL E A REDUÇÃO DOS REPASSES ORÇAMENTÁRIOS DA UNIÃO PARA O DF EM 1993. -
MO 72/1995
21/02/1995
Deputado César Lacerda
SUGERE MANIFESTAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO JUNTO A EMBAIXADA DA POLÔNIA EM BRASÍLIA NO SENTIDO DE REPUDIAR AS DECLARAÇÕES DO EXMO. SENHOR PRESEIDENTE DAQUELE PAÍS REFERENTES A BRASÍLIA. -
MO 72/1999
01/03/1999
Deputado Wasny de Roure
CUMPRIMENTA O CORREIO BRAZILIENSE PELOS PRÊMIOS QUE CONQUISTOU DA SOCIETY FOR NEWS DESIGN. -
MO 73/1992
02/12/1992
Deputado Aroldo Satake
SOLICITA A MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO SR. GOVERNADOR DO DF, NO SENTIDO DE SUGERIR O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE PERMITA AOS PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA E MEDICINA DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL A OPTAREM POR UM REGIME DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A EXEMPLO DO QUE ACONTECE NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DF. -
MO 73/1995
22/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JJUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS AO LONGO DA VIA EPLN, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE. -
MO 73/1999
01/03/1999
Deputado Wasny de Roure
REIVINDICA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE ENDEREÇOS NA QUADRA 28 DO SETOR OESTE DO GAMA. -
MO 74/1992
02/12/1992
Deputado Aroldo Satake
REQUER A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA NO SENTIDO DE QUE SEJA REIVINDICADO PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL, ESPECIFICAMENTE AS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE SEJA DEFINIDO E IMPLANTADO COM INFRAESTRUTURA BÁSICA O SETOR DE ARMAZENAGEM, INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO DO NÚCLEO BANDEIRANTE. -
MO 74/1995
22/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE DAR MAIOR CELERIDADE A REGULARIZAÇÃO DOS PARCELAMENTOS, LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 74/1999
01/03/1999
Deputado Wasny de Roure
PROPÕE QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SOLICITE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES NA BR 040.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento