Projetos e outras Proposições
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MO 5/1991
30/09/1991
Deputado Edimar Pireneus
NOS TERMOS DO ARTIGO 109, DO SEU REGIMENTO INTERNO, RESOLVE MANIFESTAR-SE CONTRA A RETIRADA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO, À NÍVEL NACIONAL, DO PROGRAMA DOS CIAC'S. A MANIFESTAÇÃO DEVERÁ SER ENCAMINHADA À COMISSÃO DE ORÇAMEMTO DO CONGRESSO NACIONAL, EXPEDINDO-SE APELO ÀS ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS NO SENTIDO DE QUE SOLICITEM ÀS BANCADAS FEDERAIS RESPECTIVAS, APOIO PARA A MANUTENÇÃO DAQUELAS DOTAÇÕES. -
MO 5/1995
05/02/1995
Deputado Carlos Xavier
SUGERE A CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
MO 5/1999
03/02/1999
Deputado Wasny de Roure
PROTESTA CONTRA A DEMOLIÇÃO DO QUIOSQUE CONHECIDO COMO 'ESPAÇO DO SERVIDOR', QUE HÁ MUITO EXISTIA NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, E APRESENTA SOLIDARIEDADE AO SINDSEP PELA VIOLÊNCIA PERPETRADA. -
MO 6/1991
20/10/1991
Deputado Manoel de Andrade
SUGERE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DO PRONTO SOCORRO INFANTIL NO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA. -
MO 6/1995
05/02/1995
Deputado Carlos Xavier
SUGERE A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA E CRECHE NO CONDOMÍNIO ARAPOANGA, PRÓXIMO AO VALE DO AMANHECER - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
MO 6/1999
03/02/1999
Deputado César Lacerda
PARABENIZA O MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA BRASILIENSE JOÃO LINDOLFO CUNHA BORGES PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO PHISICAN OF THE YEAR, CONFERIDO PELA SOCIEDADE DE INTERNACIONAL DENSITOMETRIA CLÍNICA - ISCD, EM NEW ORLENS - ESTADOS UNIDOS. -
MO 7/1991
21/10/1991
Deputado Agnelo Queiroz
MANIFESTA SOLIDARIEDADE COM AS ESCOLAS DE SAMBA DO DISTRITO FEDERAL PARA MANUTENÇÃO DOS DESFILES NO EIXO URBANO CENTRAL DE BRASÍLIA. -
MO 7/1995
05/02/1995
Deputado Carlos Xavier
SUGERE A CONSTRUÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
MO 7/1999
03/02/1999
Deputado César Lacerda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUANTO À ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO A EMISSÃO DE IDENTIDADE ESTUDANTIL GRATUITA PARA OS ALUNOS DA REDE OFICIAL DE ENSINO, CONFORME DETERMINA A LEI Nº 2.212/98. -
MO 8/1991
21/10/1991
Deputado Tadeu Roriz
MOÇÃO DE PROTESTO CONTRA O CIDADÃO ANTONIO AMORIM DE SOUZA, CONHECIDO COMO PREFEITO DA 102 SUL. -
MO 8/1995
06/02/1995
Deputado Manoel de Andrade
HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO EX-DIRETOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL, MILTON BARBOSA. -
MO 8/1999
03/02/1999
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO DO DISTRITO FEDERAL - IPDF PARA CUMPRIMENTO DE DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 56/97. -
MO 9/1991
23/10/1991
Deputado Gilson Araújo
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL SOLICITANDO QUE AVOQUE A SI OS PROCESSOS JÚRÍDICOS QUE INTENTAM RETIRAR OS POSSEIROS DE VARGEM BONITA. -
MO 9/1995
06/02/1995
Deputado Carlos Xavier
SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA NA QUADRA 300 (TREZENTOS) DE SANTA MARIA. -
MO 9/1999
03/02/1999
Deputado Wilson Lima
SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB, PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO, NA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA - RA II. -
MO 10/1991
04/11/1991
X - A Revisar
REPUDIA CORTE DE VERBAS PARA O DISTRITO FEDERAL REPRESENTADOS PELO DECRETO 323, DE 1º DE NOVEMBRO DE 1991. -
MO 10/1995
06/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DF-130 QUE LIGA A CIDADE SATÉLITE DE PLANALTINA AO VALE DO AMANHECER. -
MO 10/1999
03/02/1999
Deputado César Lacerda
PARABENIZA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PELA INICIATIVA DE FAZER RETORNAR AOS QUARTÉIS OS POLICIAIS MILITARES QUE PRESTAVAM SERVIÇO DE VIGILÂNCIA INTERNA NAS EMBAIXADAS. -
MO 11/1991
06/11/1991
X - A Revisar
MOÇÃO AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, QUE SEJA EXPEDIDA AO SENADOR MAURO BENEVIDES, EM APOIO AO PROJETO DE LEI DO SENADO FEDERAL Nº 061/91, DE AUTORIA DO SENADOR WALMIR CAMPELO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FEDERAL À ALIENAR OS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, SITUADOS NO DISTRITO FEDERAL E ADMINISTRADOS PELAS FORÇAS ARMADAS, EXCETOS OS LOCALIZADOS EM ÁREAS MILITARES DESTINADOS AOS MILITARES DA ATIVA. -
MO 11/1995
07/02/1995
Deputado José Edmar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO VISANDO À INSTALAÇÃO DE SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS. -
MO 11/1999
03/02/1999
Deputado Agrício Braga
PARABENIZA O IATISTA LARS GRAEL PELA SUA POSSE COMO DIRETOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS DO INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO - INDESP ÓRGÃO LIGADO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE E DO TURISMO. -
MO 12/1991
30/10/1991
Deputado Tadeu Roriz
SUGERE A REALIZAÇÃO DE UMA CONSULTA PÚBLICA PARA ESCOLHA DO LOCAL DE REALIZAÇÃO DOS DESFILES DO CARNAVAL DE 1992. -
MO 12/1995
07/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA TREINAMENTO E FORMAÇÃO ESPECÍFICOS DESTINADOS AOS POLICIAIS MILITARES DESTACADOS PARA GARANTIR A SEGURANÇA DAS OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E AÇÕES DEMOLITÓRIAS DE INVASÕES DE ÁREAS PÚBLICAS. -
MO 12/1999
03/02/1999
Deputado Agrício Braga
PARABENIZA O JORNAL CORREIO BRAZILIENSE PELO RECEBIMENTO DO 'CERTIFICADO DE GRATIDÃO' OUTORGADO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, PELA CAMPANHA DENOMINADA - PAZ NO TRÂNSITO. -
MO 13/1991
30/10/1991
Deputado Tadeu Roriz
SUGERE A REVITALIZAÇÃO DO SETOR COMERCIAL DE BRASÍLIA. -
MO 13/1995
08/02/1995
Deputado Carlos Xavier
SUGERE A IMPLANTAÇÃO DDE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA NA QUADRA 300 (TREZENTOS) DO RECANTO DAS EMAS. -
MO 13/1999
03/02/1999
Deputado Agrício Braga
REIVINIDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, PROVIDÊNCIAS URGENTES VISANDO O TAPAMENTO DOS BURACOS EXISTENTES NAS RUAS RESIDENCIAIS BEM COMO A LIMPEZA DOS BUEIROS DO SETOR QNL DAQUELA SATÉLITE. -
MO 14/1991
30/10/1991
Deputado Carlos Alberto
CONFERÊNCIA DE PAZ SOBRE O ORIENTE MÉDIO, REUNINDO REPRESENTANTES DOS PAÍSES ÁRABES E DO POVO ISRAELENSE. -
MO 14/1995
08/02/1995
Deputado Edimar Pireneus
REIVINDICAMOS A MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUIDA A ESCOLA TÉCNICA REGIONAL DE BRAZLÂNDIA. -
MO 14/1999
03/02/1999
Deputado Agrício Braga
SOLICITA O ENVIO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PROFESSOR MANOEL JOSÉ GOMES TUBINO, PELA SUA POSSE COMO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO - INDESP.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento