Projetos e outras Proposições
153.382 resultados
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REQ 2381/1998
14/12/1998
Deputado Luiz Estevão
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO QUE ESPECIFICA. -
REQ 2382/1998
14/12/1998
Deputado Luiz Estevão
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. -
REQ 2383/1998
14/12/1998
Deputado Luiz Estevão
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. -
REQ 2384/1998
14/12/1998
Deputado Luiz Estevão
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. -
REQ 2385/1998
14/12/1998
Deputado Luiz Estevão
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. -
REQ 2386/1998
14/12/1998
Deputado Luiz Estevão
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. -
REQ 2387/1998
14/12/1998
Deputado Luiz Estevão
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. -
REQ 2388/1998
14/12/1998
Deputado Luiz Estevão
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. -
REQ 2389/1998
14/12/1998
Deputado Luiz Estevão
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. -
REQ 2390/1998
14/12/1998
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 4002/98. -
REQ 2391/1998
14/12/1998
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 2578/97, 1335/96 E 3139/97, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANTÔNIO CAFU, RENATO RAINHA E LÚCIA CARVALHO. -
REQ 1345/2000
08/11/2000
Deputado Renato Rainha
REQUER AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA PARA APURAR A LEGELIDADE DA VEICULAÇÃO DE PROPAGANDAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL EM JORNAIS DO ESTADO DE GOIÁS, EM ESPECIAL ANÚNCIOS SOBRE O PAGAMENTO DO IPTU DOS IMÓVEIS AQUI SITUADOS, BEM COMO A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA VISITADOR ESCOLAR E OUTROS ACERCA DA ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL -
MO 5398/2000
08/11/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA JUNTO AO DETRAN/DF PROVIDÊNCIAS PARA A ILUMINAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, EM CEILÂNDIA, RA IX. -
MO 5393/2000
08/11/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA JUNTO AO DETRAN / DF PROVIDÊNCIAS PARA A ILUMINAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, EM SOBRADINHO, RA V. -
MO 5394/2000
08/11/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA JUNTO AO DETRAN / DF PROVIDÊNCIAS PARA A ILUMINAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, EM BRAZLÂNDIA, RA IV. -
MO 5458/2000
08/11/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF, A URBANIZAÇÃO DA QNM 21 NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
MO 5456/2000
21/11/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF A MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QNP 28 CONJUNTO A NO SETOR P SUL NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
MO 5262/2000
08/11/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DF, JOFRAN FREJAT, O AUMENTO NO QUADRO EFETIVO DOS PROFISSIONAIS NAS ÁREAS DE CLÍNICA MÉDICA, GINECOLOGIA E PEDIATRIA NO HOSPITAL REGIONAL DE CEILÂNDIA, RA IX. -
MO 5387/2000
08/11/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QSD NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. -
MO 1/1995
01/02/1995
Deputado José Edmar
SOLICITA A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ENCAMINHAR MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DATELECOMUNICAÇÕES DE BRASÍLIA S.A. TELEBRASÍLIA, REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS PARA SE SEJAM INSTALADOS TELEFONES MÓVEIS PÚBLICOS, TIPO ' ORELHÃO CELULAR ', NOS ÔNIBUS QUE CIRCULAM O DISTRITO FEDERAL. -
MO 1/1999
03/02/1999
Deputado Wilson Lima
REQUER PROVIDÊNCIAS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, QUANTO À CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES SOBRE A DF-001, PRÓXIMO AO BALÃO DE ACESSO AO RECANTO DAS EMAS. -
MO 2/1991
17/11/1991
Deputado Padre Jonas
SUBMETO À MESA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 109 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA, MOÇÃO REIVINDICANDO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE O MESMO PROCEDA ALTERAÇÃO DO ITEM II DA PORTARIA CONJUNTA Nº 03/88 PRG/SVO/SEG DE 10 DE MARÇO DE 1988. -
MO 2/1995
01/02/1995
Deputado João de Deus
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJA EFETUADO O CANCELAMENTO DAS PUNIÇÕES IMPOSTAS AOS POLICIAIS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2/1999
03/02/1999
Deputado César Lacerda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUANTO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NO ESTÁDIO BEZERRÃO, NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA. -
MO 3/1991
22/09/1991
Deputado Padre Jonas
REQUEIRO SEJA EXPEDIDO AO EXECUTIVO, OFÍCIO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DESIGNAR, NAS CIDADES SATÉLITES ÁREAS P/ DEPÓSITOS DE VEÍCULOS, RECOLHIDOS PELO DETRAN/DF. -
MO 3/1995
01/02/1995
Deputado Carlos Xavier
PROTESTA CONTRA AÇÃO DE FISCALIZAÇÃO EM SAMAMBAIA. -
MO 3/1999
03/02/1999
Deputado César Lacerda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUANTO À CONCLUSÃO DAS OBRAS DO CENTRO DE SAÚDE Nº 04, NA PRAÇA 03, DO SETOR LESTE, DO GAMA. -
MO 4/1991
25/09/1991
Deputado Geraldo Magela
DISPÕE SOBRE A MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDODE QUE A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS ONU, SE POSICIONE CONTRA O BLOQUEIO ECONÔMICO À CUBA. -
MO 4/1995
05/02/1995
Deputado Carlos Xavier
SUGERE A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO NO BANCO DE BRASÍLIA S.A. NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
MO 4/1999
03/02/1999
Deputado César Lacerda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUANTO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO CERCAMENTO DA RESERVA ECOLÓGICA DA PRAINHA, NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento