Projetos e outras Proposições
151.695 resultados
151.695 resultados
-
PL 1525/2020
27/10/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre o processo de formação e habilitação dos Bombeiros Civis no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 5137/2020
29/09/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado da Juventude, a criação de um programa de Cursos Preparatórios para o ENEM e PAS que atendam jovens de baixa renda no Distrito Federal. -
IND 5193/2020
14/10/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize o levantamento dos meios-fios para mudar o curso d´agua na Quadra 09, Conjunto G, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 5268/2020
26/10/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Park Way (RA-XXIV), que adote providências para pavimentação asfáltica e recapeamento da Quadra 21 do Park Way. -
IND 5267/2020
26/10/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Park Way (RA-XXIV), que adote providências para terminar a calçada da Quadra 15 do Park Way. -
IND 5252/2020
26/10/2020
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROCEDA À MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E BUEIROS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5256/2020
26/10/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade - SEMOB, a adoção de medidas para a criação de um app público para o Transporte de Passageiros Individual - Táxi. -
IND 5195/2020
14/10/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH e da Administração Regional, promova a realização de estudo necessário da área verde localizada na Praça 01 do Setor Oeste do Gama (proximidades da Paróquia Nossa Senhora Aparecida), na Região do Gama - RA II. -
IND 5206/2020
19/10/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do SIA, a realização de operação tapa buraco na Via IA4 do Trecho 17, do Setor de Indústria e Abastecimento. -
IND 5207/2020
19/10/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do SIA, a realização de operação tapa buraco no SIN Conjunto A, nas proximidades no Lote 15, do Setor de Indústria e Abastecimento. -
IND 5208/2020
19/10/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do SIA, a realização de operação tapa buraco no STRC Trecho 02, Conjuntos A, B e D do Setor de Indústria e Abastecimento. -
REQ 1964/2020
27/10/2020
Deputado Fábio Felix
Solicita informações ao Secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal a respeito da revisão da tarifa técnica. -
REQ 1963/2020
27/10/2020
Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, informações sobre a previsão de construção de unidades educacionais na Vila Telebrasília (RA-I). -
REQ 1957/2020
26/10/2020
Deputada Arlete Sampaio
REQUER AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA CEB HOLDING INFORMAÇOES SOBRE OS EMPREGOS EM COMISSÃO DAS EMPRESAS. -
REQ 1958/2020
26/10/2020
Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado de Saúde informações sobre as condições físicas e materiais do Hospital da Região Leste, localizado no Paranoá - RA VII . -
REQ 1959/2020
26/10/2020
Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre as medidas tomadas para prevenção à dengue. -
REQ 1956/2020
26/10/2020
Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal as informações que especifica. -
REQ 1955/2020
26/10/2020
Deputado Leandro Grass
Solicita informações à Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (FEPECS), sobre o processo de nomeação das Coordenações dos Cursos de Graduação da Escola Superior de Ciências em Saúde (ESCS). -
REQ 1951/2020
26/10/2020
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa acerca da situação do Centro Cultural Teatro da Praça, localizado em Taguatinga (RA-III). -
MO 419/2020
27/10/2020
Deputado Rafael Prudente
Manifesta votos de pesar pelo falecimento de Renato de Oliveira Souza, agente da Polícia Civil do Distrito Federal. -
MO 417/2020
26/10/2020
Deputado Hermeto
Reconhece e tem a honra de apresentar os Votos de Louvor aos policiais do batalhão de Rondas Ostensivas Táticas Motorizadas- ROTAM, do Comando de policiamento de missões da PMDF, que no dia 07/10/2020, na cidade do Sol Nascente/DF, atuaram numa grande ocorrência que resultou na prisão de 04 (quatro) pessoas e também com a apreensão de armas, drogas, carros roubados, dinheiros e diversos objetos ilícitos. -
MO 418/2020
26/10/2020
Deputado Hermeto
Reconhece e Parabeniza com votos de Louvor a Policial Militar do DF, lotada no 28° BPM: SGT NERINEUMA DOS SANTOS SOUSA DE GODOY, MAT.24.455-4, pelo notável ato de coragem e profissionalismo, demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', pela abordagem e imobilização de dois assaltantes a um ônibus e também pela proteção dos passageiros do mesmo, no Setor Sol Nascente/Ceilândia-DF, evitando inclusive um mal maior, fato ocorrido dia 04/10/2018. Como mostra o Registro de Atividade Policial (RAP) n°9.409-2018-0. -
REQ 1952/2020
26/10/2020
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal acerca dos dados de violência contra a população LGBTQI+ no Distrito Federal. -
IND 5300/2020
27/10/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Secretaria de Estado de Economia, que adote providências para a nomeação de candidatos aprovados em concurso público da Polícia Militar do Distrito Federal. -
IND 5304/2020
27/10/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, providências para reforma da quadra do Colégio 27, Ceilândia Norte, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX. -
IND 5303/2020
27/10/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Governo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das Rondas Policiais na área da Ponte Alta de Baixo, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 5294/2020
27/10/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a criação de uma ouvidoria telefônica direcionada a comunidade surda do Distrito Federal. -
REQ 1960/2020
26/10/2020
Deputado Hermeto, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Audiência Pública Remota (APR) em comemoração ao Dia do Conselheiro Tutelar. -
IND 5295/2020
27/10/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a construção de uma rampa de acesso ao metro da rodoviária do Plano Piloto - Distrito Federal. -
IND 5301/2020
27/10/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DER, A DUPLICAÇÃO DA VIA QUE LIGA O SETOR 'O', EM CEILÂNDIA, AO TRECHO 3 DO SOL NASCENTE, NA ALTURA DO FORTE ATACADISTA, RA XXXII
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento