Projetos e outras Proposições
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IND 14004/2018
17/04/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIOS-FIOS NO MESTRE D'ARMAS III NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 14005/2018
17/04/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE LAZER E DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADOS NA QNN 06/08, EM FRENTE À ESCOLA CLASSE 22, GUARIROBA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 3518/2018
01/05/2018
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Audiência Pública no dia 16 de maio de 2018, para debater as recentes demissões de diversos profissionais da limpeza urbana do Distrito Federal. -
REQ 3517/2018
01/05/2018
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wellington Luiz, Deputado Joe Valle
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 26 de abril de 2018 em Comissão Geral para debater os problemas enfrentados pela Carreira de Assistência Social. -
REQ 3516/2018
01/05/2018
Deputado Prof. Israel
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.388/2016. -
PL 1999/2018
01/05/2018
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a regulamentação da prática da pesca no Reservatório do Lago Paranoá e revoga às Leis nº 3.066, de 22 de agosto de 2002 e nº 3.079, de 24 de setembro de 2002. -
REQ 3515/2018
01/05/2018
Deputada Sandra Faraj
Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de maio de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa, em comemoração a Semana da Família - Lei Distrital nº 5.518/2015. -
MO 945/2018
01/05/2018
Deputado Prof. Israel
Manifesta votos de louvor e congratulações aos psicanalistas do Distrito Federal, pelo dia 6 de maio, Dia do Psicanalista. -
REQ 3514/2018
01/05/2018
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Estado de Cultura, a respeito de contratos referentes ao Festival de Cinema do Distrito Federal. -
MO 944/2018
01/05/2018
Deputada Telma Rufino
Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, as pessoas que menciona. -
PDL 374/2018
01/05/2018
Deputado Delmasso, Deputado Julio Cesar
Susta os efeitos da Resolução nº 07, de 27 de abril de 2018, da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, que homologa a Revisão Tarifária Extraordinária, e dá outras providências. -
REQ 3513/2018
01/05/2018
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, acerca da má qualidade da água potável utilizada pelo moradores do Paraná-Parque. -
REQ 3512/2018
01/05/2018
Deputado Agaciel Maia
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Grupo Via Sacra de Planaltina. -
REQ 3519/2018
01/05/2018
Deputado Rafael Prudente
Requer a realização de audiência Pública, em 28 de maio de 2018, às 15 horas, no Plenário desta Casa de Leis, para discutir sobre a Necessidade da notificação compulsória do câncer e a definição de prazo para a conclusão diagnóstica da doença nos hospitais públicos do Distrito Federal. -
IND 14006/2018
17/04/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS DA LINHA 061.1 - CIRCULAR QUE FAZ O ITINERÁRIO: NOVA COLINA/UBERABA/SOBRADINHO I E II/VILA RABELO I E II/SERRA AZUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 14007/2018
17/04/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS DA LINHA 063.1 - CIRCULAR QUE FAZ O ITINERÁRIO DE NOVA COLINA/UBERABA/SOBRADINHO I E II/CONTAGEM/RESIDENCIAL VERSALLES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 14008/2018
17/04/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS, INCLUSIVE PARA OS FINAIS DE SEMANA, DA LINHA 0.526 - QUE FAZ O ITINERÁRIO: NOVA COLINA DE SOBRADINHO / W3 NORTE -SUL - DA VIAÇÃO PIRACICABANA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 14009/2018
17/04/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS, INCLUSIVE PARA OS FINAIS DE SEMANA, DA LINHA 0.525 - QUE FAZ O ITINERÁRIO: NOVA COLINA DE SOBRADINHO / EIXO NORTE - SUL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 14010/2018
17/04/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO DETRAN/DF A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO MÓDULO 'H' DO BAIRRO ESTÂNCIA I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 14011/2018
17/04/2018
Deputado Agaciel Maia
'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL COM INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ECONOMIA, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CRIAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO E INDUSTRIAL DA SAÚDE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.' -
IND 14012/2018
17/04/2018
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO AO REDOR DO BALÃO, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO SANTA FELICIDADE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XXIV. -
IND 14013/2018
17/04/2018
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, SEJA REDUZIDO O INTERVALO ENTRE AS LINHAS DE ÔNIBUS INFRAMENCIONADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - IX. -
IND 14014/2018
17/04/2018
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL, SEJA ALTERADO O TRAÇADO DA DF-135 PARA A FAZENDA MUQUEM, ÁREA RURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - XIV. -
IND 14015/2018
17/04/2018
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SINESP, SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO PARK WAY - RA XXIV. -
IND 14016/2018
17/04/2018
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL - SINASP, EM CONJUNTO COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, SEJA IMPLANTADA PAVIMENTAÇÃO ECOLÓGICA NA VIA DE ACESSO DO PARQUE DO BOSQUE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - XIV. -
IND 14017/2018
17/04/2018
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, SEJA REALIZADA A LIMPEZA DOS ARREDORES DO POSTO DE SAÚDE N° 11, LOCALIZADO NA EXPANSÃO DO SETOR O, EQNO 17/18, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 14018/2018
17/04/2018
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF - CAESB, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SINESP, SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA EQNO 11/13 - SETOR O, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 14019/2018
17/04/2018
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, SEJA REALIZADA A ROÇAGEM DOS ARREDORES DA ESCOLA CLASSE 68, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 14020/2018
17/04/2018
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC E DE TODOS OS PARQUINHOS DE CEILÂNDIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 14244/2018
01/05/2018
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJUS, A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA UNIDADE DO NA HORA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento