Projetos e outras Proposições
153.358 resultados
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REQ 1812/1997
21/10/1997
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PL Nº 3165/97 QUE 'DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1813/1994
21/06/1994
Deputado Benício Tavares
REQUER O ENVIO A TODOS OS PALAMENTARES DA CÂMARA LEGISLATIVA DE CÓPIA INTEGRAL DE SUA DEFESA APRESENTADA CONTRA REPRESENTAÇÃO FORMULADA PELO PT, PC DO B E PPS POR FALTA DE DECORO PARLAMENTAR. -
REQ 1813/1997
21/10/1997
Deputado João de Deus, X - A Revisar
REQUER INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO-CPI, COM OS FINS QUE ESPECIFICA. -
REQ 1814/1994
21/06/1994
Deputado Benício Tavares
REQUER A PUBLICAÇÃO, NA INTEGRA, DA SUA DEFESA APRESENTADA CONTRA REPRESENTAÇÃO FORMULADA PELO PT, PC DO B E PPS POR FALTA DE DECORO PARLAMENTAR. -
REQ 1814/1997
21/10/1997
Deputado Odilon Aires
REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCESSOS DE OCUPAÇÃO / CONCESSÃO DE ÁREA NA FEIRA DE PRODUTOS IMPORTADOS. -
REQ 1815/1994
21/06/1994
Deputada Maria de Lourdes Abadia
SEJA APRECIADO NA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA O PROJETO DE LEI Nº 1359/94, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARIA DE LOURDES ABADIA, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR O CENTRO EDUCACIONAL 01 DO GAMA, EM CENTRO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1815/1997
21/10/1997
Deputado Wasny de Roure
REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 3.102/97. -
REQ 1816/1994
29/06/1994
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SOBRE O CONCURSO PARA O METRÔ. -
REQ 1816/1997
21/10/1997
Deputado Wasny de Roure
REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS: 3.101/97, 3.103/97 E 3.118/97. -
REQ 1817/1994
31/07/1994
Deputado Agnelo Queiroz
INCLUSÃO, NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI Nº 1.362/94, 'CRIA CARGOS EFETIVOS DE PESSOAL DA FHDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 1817/1997
21/10/1997
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2.691/97. -
REQ 1818/1994
31/07/1994
Deputado Benício Tavares
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO, NOS TERMOS DO RI, DO PL 975/93 REFERENTE À TRANSFORMAÇÃO DE FEIRAS LIVRES EM PERMANENTE NA VILA BURITIS, PLANALTINA. -
REQ 1818/1997
21/10/1997
Deputado José Edmar, X - A Revisar
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 272/97 AO PL 1803/96, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 1819/1994
31/07/1994
Deputada Lucia Carvalho
A SECRETARIA DE OBRAS O SERVIÇOS PÚBLICOS O ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS SALÁRIOS PAGOS AOS SERVIDOS DA CEB, TERRACAP, E NOVACAP. -
REQ 1819/1997
21/10/1997
X - A Revisar
REQUER A INCLUSÃO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 2.041 DE 96. -
REQ 1820/1994
31/07/1994
X - A Revisar
PROVIMENTO DE CARGOS DA ASSESSORIA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, REFERENTE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES, FERNANDO TEIXEIRA STORNI E GERALDO ANDRADE DA SILVA, QUE INFERE DOS ATOS DA MESA 046 E 047 DE 1994. -
REQ 1820/1997
21/10/1997
X - A Revisar
REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 043, DE 1996. -
REQ 1821/1994
31/07/1994
Deputado Tadeu Roriz
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS 1390/94 E 1104/93. -
REQ 1821/1997
21/10/1997
Deputado Geraldo Magela, Deputada Lucia Carvalho
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE DEZEMBRO, PARA COMEMORAR OS 90 ANOS DO ARQUITETO OSCAR NIEMEYER, OS 40 ANOS DA ELABORAÇÃO DO PROJETO DO PLANTO PILOTO E OS 10 ANOS DO TOMBAMENTO DE BRASÍLIA. -
REQ 1822/1994
02/08/1994
Deputado Eurípedes Camargo
REQUERER INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE DESPESAS COM CAMPANHAS EDUCATIVAS, PUBLICIDADE E PROPAGANDA DO GOVERNO DO DF. -
REQ 1822/1997
21/10/1997
X - A Revisar
SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 10 E 13 DE NOVEMBRO DE 1997, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. -
REQ 1823/1994
02/08/1994
Deputado Carlos Alberto
REQUERER INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DA AGRICULTURA DO DF ACERCA DAS QUESTÕES QUE ESPECIFICA. -
REQ 1823/1997
21/10/1997
X - A Revisar
SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE OUTUBRO, E 03 DE NOVEMBRO DE 1997, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. -
REQ 1824/1994
02/08/1994
Deputada Lucia Carvalho
REQUERER CONVOCAÇÃO DO SR. SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DF, SR. EVERARDO MACIEL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DE REPASSE DE VERBAS DA UNIÃO PARA PAGAMENTO DE PESSOAL. -
REQ 1824/1997
21/10/1997
Deputado Eurípedes Camargo
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 3.106/97 E 2.055/96. -
REQ 1825/1994
03/08/1994
Deputado Eurípedes Camargo
REQUER AO TRIBUNAL DE CONTAS CÓPIAS DO PROCESSO 3040/93. -
REQ 1825/1997
21/10/1997
Deputado Geraldo Magela
REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/95. -
REQ 1826/1994
01/08/1994
Deputado José Edmar
REQUER À CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, AUXILIADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF, PROMOVER INSPEÇÕES E AUDITORIAS NA SOCIEDADE DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL LTDA. SHIS. -
REQ 1826/1997
21/10/1997
Deputado César Lacerda, X - A Revisar
REQUEREM A ABERTURA DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAÇÃO DE FATOS RELACIONADOS A MÁ ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA - TCB. -
REQ 1827/1994
02/03/1994
Deputado Padre Jonas
SOLICITA TRAMITAÇÃO URGENTE PARA O PL Nº 1367/94 QUE CRIA O PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE MICRO-BACIAS NA ÁREA TERRITORIAL DO DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento