Projetos e outras Proposições
153.402 resultados
153.402 resultados
-
PL 1633/2010
25/08/2010
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIAS DO CONSELHO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DOS CONSELHOS REGIONAIS DE SAÚDE. -
PL 1634/2010
25/08/2010
Poder Executivo
DENOMINA TERMINAL RODOVIÁRIO INTERESTADUAL RENATO RUSSO A NOVA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA INTERESTADUAL DE BRASÍLIA,LOCALIZADO ÀS MARGENS DA EPIA,JUNTO À ESTAÇÃO SHOPPING DO METRÔ. -
MO 590/2010
25/08/2010
Deputada Erika Kokay
REIVINDICA AOS EXMOS. SRS. SECRETÁRIOS DE FAZENDA E DE PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS, INCLUSIVE PROMOVENDO GESTÕES JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL,VISANDO A IMEDIATA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AUDITOR TRIBUTÁRIO. -
PL 1637/2010
30/08/2010
Poder Executivo
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1636/2010
30/08/2010
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, COMPETÊNCIAS E REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA- SLU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2124/2010
30/08/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS CRITÉRIOS DE COBRANÇA DAS MENSALIDADES POR PARTE DO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD. -
REQ 2125/2010
30/08/2010
Deputado Roberto Lucena
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1614, DE 2010, QUE DETERMINA AOS PRODUTOS CONSIDERADOS COMO PROTETORES E/OU BLOQUEADORES SOLARES, A CONDIÇÃO DE MEDICAMENTO E NÃO MAIS COMO COSMÉTICO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 591/2010
30/08/2010
Deputada Jaqueline Roriz
HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS ADMINISTRADORES E ADMINISTRADORAS DO DISTRITO FEDERAL NO TRANSCORRER DO SEU DIA, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS QUE ESTES PROFISSIONAIS PRESTAM Á SOCIEDADE. -
IND 9334/2010
30/08/2010
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS E AUDITÓRIOS EM TODAS AS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 9335/2010
30/08/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ELABORAÇÃO DE DECRETO PARA REGULAMENTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.384, DE 29 DE JULHO DE 2009, QUE PRORROGA AS CONCESSÕES E PERMISSÕES PREVISTAS NA LEI Nº 324, DE 30 DE SETEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 9336/2010
30/08/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ELABORAÇÃO DE DECRETO PARA REGULAMENTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, RECEPCIONADA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL PELA LEI Nº 197, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1991. -
PL 1635/2010
30/08/2010
Poder Executivo
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO TÉCNICO PENITENCIÁRIO DA CARREIRA ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1638/2010
30/08/2010
Poder Executivo
ALTERA O INCISO III DO ART. 9º DA LEI Nº 4.266, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1639/2010
30/08/2010
Deputada Jaqueline Roriz
CRIA O PROGRAMA ESPAÇO CULTURAL NOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1640/2010
30/08/2010
Deputado Chico Leite
VEDA A EXIGÊNCIA DE DETERMINAÇÃO E APOSIÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE NOS TALONÁRIOS DE NOTAS FISCAIS EMITIDOS NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 592/2010
31/08/2010
Deputado Milton Barbosa
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA AS MULHERES POLICIAIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
MO 593/2010
31/08/2010
Deputada Eliana Pedrosa
HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA VANUSA NAARA DE OLIVEIRA ALMEIDA POR SUA PROMOÇÃO AO POSTO DE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 522/2010
31/08/2010
Deputado Cristiano Araújo
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA MEIRY DE ARAÚJO SANTOS. -
PDL 523/2010
31/08/2010
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA VANUSA NAARA DE OLIVEIRA ALMEIDA. -
REQ 2126/2010
31/08/2010
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento