Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
153.357 resultados
-
IND 8760/2022
02/08/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que proceda à construção de escolas no Paranoá Parque -
REQ 290/2023
15/03/2023
Deputado Fábio Felix
Requer informações ao Secretário de Meio Ambiente e ao Presidente do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental (IBRAM) sobre a recuperação e preservação do Parque Ecológico do Areal. -
IND 8772/2022
02/08/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal o aumento de rondas policiais na região da Ponta Norte (RA I). -
IND 8973/2022
18/10/2022
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Via P1 Norte, QNP 13/09 em frente a Feira Permanente do Setor P Norte em Ceilândia. -
REQ 3454/2022
02/08/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Jorge Vianna, Deputado Roosevelt Vilela
Requer realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Advogado. -
MO 1705/2022
02/08/2022
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos a personagens que contribuíram para os 60 anos da Psicologia no Brasil, prestando relevantes trabalhos e contribuições, para a Profissão e para a Comunidade. -
REQ 3465/2022
04/08/2022
Deputada Júlia Lucy, Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos empreendedores e empreendedoras do Distrito Federal e Entorno, a realizar-se no dia 09 de agosto de 2022, às 19h00. -
PL 2907/2022
02/08/2022
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a responsabilização administrativa em caso de eventual quebra do sigilo de informações acerca do nascimento e do processo de entrega direta de bebês para adoção por pessoas gestantes no Distrito Federal. -
IND 8788/2022
02/08/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB, promova a ampliação dos horários da linha de ônibus 206.9, e faça um estudo da possibilidade de incluir uma linha circular para atender os moradores do Núcleo Rural Casa Grande, Região Administrativa do Gama – RA II. -
PL 2903/2022
02/08/2022
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 7.336.250,00. -
MO 1717/2022
03/08/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor e honra ao mérito aos Advogados defensores dos Direitos e Garantias individuais da População do Distrito Federal e Entorno. -
IND 8789/2022
02/08/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que destine parte da arrecadação obtida com a exploração de jogos lotéricos de que trata a Lei nº 7155/2022, para o fomento do desporto escolar. -
PL 2906/2022
02/08/2022
Deputado Robério Negreiros
Institui a Semana Distrital de Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro. -
MO 1744/2022
09/08/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor aos Sargentos da Polícia Militar Walisson Almeida Pereira e Maurício Edmilson Pereira Tavares pelos atos de bravura praticados ao salvarem a vida de um bebê que estava em parada cardiorrespiratória, iniciando, de imediato, os procedimentos de primeiros socorros. -
IND 8761/2022
02/08/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que providencie mutirão de cirurgias eletivas na rede pública de saúde do Distrito Federal. -
IND 8825/2022
02/08/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a instalação de lombada na altura da chácara 45 (atrás do supermercado Super Mix), na Ponte Alta Norte, na Região Administrativa do Gama. -
IND 8826/2022
02/08/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, promova a ampliação do horário de funcionamento da Biblioteca Pública da Região Administrativa de Santa Maria. -
IND 8731/2022
02/08/2022
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria Extraordinária da Pessoa com Deficiência a seguinte alteração na Lei Distrital 5.281/2013, que dispõe sobre o licenciamento para a realização de eventos, para complementar a Lei Brasileira da Inclusão. -
PL 2942/2022
03/08/2022
Deputado Rafael Prudente
Denomina "Espaço Jornalista Gilberto Amaral" o Pontão do Lago Sul, localizado na Região Administrativa do Lago Sul. -
IND 8790/2022
02/08/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a implantação de rampas de acessibilidade e executem a revitalização das calçadas no Taguacenter, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento