Projetos e outras Proposições
153.402 resultados
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PL 924/1995
20/11/1995
Deputado Marco Lima
DESTINA A ÁREA DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, LOCALIZADA AO LADO DA DIVISA, ENTRE O BURITI II E III, ACIMA DO CEMITÉRIO DE PLANALTINA, RA VI, PARA ASSENTAMENTO HABITACIONAL DE POLICIAIS MILITARES E BAMBEIROS MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 924/1999
16/11/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE AVISOS SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 925/1993
14/06/1993
Deputado Agnelo Queiroz
DETERMINA A INCLUSÃO DA FEIRA PERMANENTE DE ARTESANATO DA TORRE DE TELEVISÃO NO PATRIMÔNIO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 925/1995
20/11/1995
Deputado Jorge Cauhy
TORNA OBRIGATÓRIO O CANTO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 925/1999
16/11/1999
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE MENSAGENS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 926/1993
14/06/1993
Deputado Agnelo Queiroz
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A DELEGACIA ESPECIALIZADA NO COMBATE AO RACISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 926/1995
21/11/1995
Deputado Marco Lima
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR A SECRETARIA DE DESPORTO, MEDIANTE A ESTRUTURA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 926/1999
16/11/1999
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO IDOSO NO ÂMBITO DODF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 927/1993
14/06/1993
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE PROPAGANDAS NOS VEÍCULOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OU BENS (TÁXIS) NO DISTRITO FEDERAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 927/1995
21/11/1995
Deputado Daniel Marques
ESTABELECA NORMAS PARA ABATE DE ANIMAIS DESTINADOS AO CONSUMO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. -
PL 927/1999
17/11/1999
Deputada Anilcéia Machado
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA OS TRABALHOS COM PRODUTOS DE DEDETIZAÇÃO E OUTROS MÉTODOS DE HIGIENIZAÇÃO QUÍMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 928/1993
14/06/1993
Deputado José Edmar
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAR O USO MÚTUO DE POSTOS POLICIAIS PÚBLICOS COM OS PONTOS OU ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS DE VEÍCULOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OU BENS (TÁXIS) DO DISTRITO FEDERAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 928/1995
21/11/1995
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE A INCLUSÕ DO ENSINO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS DA REDE OFICIAL DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 928/1999
16/11/1999
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE FOLGA COMPENSATÓRIA DOS SERVIDORES QUE MENCIONA. -
PL 929/1993
16/06/1993
Deputado Agnelo Queiroz
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 929/1995
22/11/1995
Deputado Tadeu Filippelli
CONCEDE BENEFÍCIOS PELA UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR EM IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 929/1999
17/11/1999
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ENFERMARIA NOS HOSPITAIS PÚBLICOS NOS CASOS QUE MENCIONA. -
PL 930/1993
22/06/1993
Poder Executivo
CRIA CARGOS EM COMISSÃO E CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 930/1995
22/11/1995
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE TÉCNICAS CONSTRUTIVAS QUE CONTRIBUAM PARA A ECONOMIA DE ENERGIA EM PRÉDIOS PÚBLICOS. -
PL 930/1999
22/11/1999
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 580.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA MIL REAIS).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento