Projetos e outras Proposições
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PL 903/1999
08/11/1999
Deputado Benício Tavares
FICA ASSEGURADO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E USUÁRIOS DE CADEIRAS DE RODAS A INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS, CONHECIDOS COMO ORELHÕES, EM TODOS OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO DF, EM ALTURA QUE POSSIBILITE O USO PELOS MESMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 904/1993
31/05/1993
Deputado Tadeu Roriz
DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE SERVIDOR APOSENTADO AO SERVIÇO PÚBLICO. -
PL 904/1995
19/11/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE O LOCAL DE INSTALAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV, CRIADO PELA LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995. -
PL 904/1999
09/11/1999
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EM CINEMAS, TEATROS, CASAS DE SHOWS E CORRELATOS. -
PL 905/1993
31/05/1993
Deputado Tadeu Roriz
ASSEGURA AOS MAIORES DE SESSENTA E CINCO ANOS QUE PERCEBAM ATÉ 03 SALÁRIOS MÍNIMOS A INSCRIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, PELA SOCIEDADE DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SHIS, DE LOTES NOS ASSENTAMENTOS DO DISTRITO FEDERAL, NA FORMA QUE DETERMINA. -
PL 905/1995
20/11/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE O LOCAL DE INSTALAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV, CRIADO PELA LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995. -
PL 905/1999
09/11/1999
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DESTINAÇÃO DE 5% DAS VAGAS, EM CRECHES PÚBLICAS, PARA CRIANÇAS PROTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. -
PL 906/1993
31/05/1993
Deputado Carlos Alberto
REGULAMENTA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 906/1995
19/11/1995
Deputado Odilon Aires
DIPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DAS HABITAÇÕES COLETIVAS LOCALIZADAS NA ÁREA DO SRI - II, DO HFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 906/1999
09/11/1999
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NOS LOCAIS QUE MENCIONA. -
PL 907/1993
31/05/1993
Deputado Geraldo Magela
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO MENSAL NOS ELEVADORES DOS EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS. -
PL 907/1995
19/11/1995
Deputado Benício Tavares
ALTERA A LEI Nº 762 DE 12 SETEMBRO DE 1994, QUE 'AUTORIZA O PARCELAMENTO DE ÁREA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE EXPANSÃO ECONÔMICA DE SOBRADINHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' -
PL 907/1999
09/11/1999
Deputado Paulo Tadeu
DISCIPLINA O TRÁFEGO DO TRANSPORTE COLETIVO NA AVENIDA COMERCIAL E NA AVENIDA SAMDU, DE TAGUATINGA. -
PL 908/1993
02/06/1993
Poder Executivo
ALTERA O DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. -
PL 908/1995
19/11/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS DO ICMS. -
PL 908/1999
10/11/1999
Poder Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 1.563, DE 15 DE JULHO DE 1997. -
PL 909/1993
02/06/1993
Poder Executivo
ALTERA AS NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 03, DO SETOR INDUSTRIAL BERNARDO SAYÃO, NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
PL 909/1995
19/11/1995
Deputado Renato Rainha
AUTORIZA O FECHAMENTO, COM GRADES, DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS, POSTERIORES E LATERAIS AOS LOTES RESIDENCIAIS DO SETOR QNJ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA (RA-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 909/1999
10/11/1999
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 1.384.000,00 (HUM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS). -
PL 910/1993
02/06/1993
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 07, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1988.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento