Projetos e outras Proposições
153.402 resultados
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PLC 157/2010
29/06/2010
Poder Executivo
AMPLIA O USO DE LOTES QUE ESPECIFICA NA QS 2 DO SETOR HABITACIONAL RIACHO FUNDO - SHRF, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII E DÁ PROVIDÊNCIAS. -
PLC 156/2010
29/06/2010
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO SETOR ADMINISTRATIVO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1604/2010
29/06/2010
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4087, DE 28 DE JANEIRO DE 2008, QUE INSTITUI O PLANO DE SEGURO DE VIDA E DE ACIDENTES PESSOAIS PARA OS INTEGRANTES DA POLÍCIA CIVIL, DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 158/2010
29/06/2010
Poder Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 728, DE 18 DE AGOSTO DE 2006, QUE APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, CONFORME O DISPOSTO NO ART, 316 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 9103/2010
28/06/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QR 602 DE SAMAMBAIA. -
IND 9071/2010
23/06/2010
Deputado Roberto Lucena
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PARA A CRIAÇÃO DAS UNIDADES DE GASTROENTEROLOGIA E NEUROLOGIA NO HOSPITAL REGIONAL E TAGUATINGA - RA III. -
IND 9070/2010
23/06/2010
Deputado Roberto Lucena
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DO RELÓGIO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 9102/2010
28/06/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA QR 602 DE SAMAMBAIA. -
REQ 2103/2010
29/06/2010
Deputado Milton Barbosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES. -
IND 9073/2010
28/06/2010
Deputado Geraldo Naves
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DF A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA QNL 21 BLOCO F - ÁREA ESPECIAL, ESQUINA EM FRENTE A QNL 19 CONJUNTO A DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA - III. -
IND 9101/2010
28/06/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INTENSIFICAÇÃO DA RONDA POLICIAL NA QUADRA QR 602 DE SAMAMBAIA. -
REQ 2101/2010
29/06/2010
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E TURISMO - CDESCTMAT, COM O OBJETIVO SE MANIFESTE SOBRE A INDICAÇÃO DO SENHOR VINÍCIUS FUZEIRA DE SÁ E BENEVIDES PARA O CARGO DE DIRETOR PRESIDENTE DA ADASA. -
PL 1605/2010
29/06/2010
Deputado Roberto Lucena
INSTITUI O DIA DA ATENÇÃO AO PREMATURO. -
IND 9100/2010
28/06/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL O AUMENTO DAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE SERVEM OS MORADORES DE SAMAMBAIA. -
IND 9099/2010
28/06/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DO ATENDIMENTO À SAÚDE NOS POSTOS E HOSPITAIS DE SAMAMBAIA. -
IND 9072/2010
28/06/2010
Deputado Geraldo Naves
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS JUNTO A AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERA - AGEFIS NO SENTIDO DE PROMOVER A RETIRADA DE CERCADO DE ÁREA PÚBLICA DA QNL 19 QUE OBSTRUI IRREGULARMENTE O ACESSO À VIA LN VINTE E CINCO (QNL) DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 9098/2010
28/06/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INTENSIFICAÇÃO DA RONDA POLICIAL NA QUADRA QR 206 DE SAMAMBAIA. -
PL 1606/2010
29/06/2010
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 4386, DE 5 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. -
PL 1600/2010
28/06/2010
Deputado Paulo Tadeu
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O FESTIVAL CARA E CULTURA NEGRA. -
REQ 2102/2010
29/06/2010
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo
REQUER DESTAQUE DE PARTE DO PROJETO DE LEI Nº1469, DE 2010, PARA CONSTITUIÇÃO DE PROJETO EM SEPARADO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento