Projetos e outras Proposições
153.402 resultados
153.402 resultados
-
PL 770/1995
09/10/1995
Deputado Geraldo Magela, Deputado João de Deus, Deputado Marco Lima
DESTINA ÁREA DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, LOCALIZADA NNO SETOR DE MANSÕES SUDOESTE, EM SAMAMBAIA, PARA ASSENTAMENTO HABITACIONAL DE POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 770/1999
21/09/1999
Deputada Lucia Carvalho
PROÍBE A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA PELAS CONCESSIONÁRIAS DESSES SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 771/1993
03/03/1993
Deputado Padre Jonas
ASSEGURA A PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS NA DEFINIÇÃO E NA FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 771/1995
09/10/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO DISTRITO FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA A LEI Nº 8913/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 771/1999
21/09/1999
Deputada Lucia Carvalho
PROÍBE OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE FAZEREM APLICAÇÃO FINANCEIRA SEM AUTORIZAÇÃO DOS CORRENTISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 772/1993
08/03/1993
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL RIO DO SAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 772/1995
10/10/1995
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO, APROVA TABELA DE VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DA CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 772/1999
21/09/1999
Deputado Jorge Cauhy
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESTAÇÃO WADJÔ GOMIDE À ESTAÇÃO DO METRÔ SITUADA NAS PROXIMIDADES DO PARK SHOPPING, NO GUARÁ - RA X. -
PL 773/1993
08/03/1993
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL MUMUNHAS REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 773/1995
10/10/1995
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO, INSTITUI JORNADAS DE TRABALHO, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI Nº 356, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992, CONCEDE PARCELAS AUTÔNOMAS AOS INTEGRANTES DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 773/1999
21/09/1999
Deputado Jorge Cauhy
DÁ A DENOMICAÇÃO DE 'ESTAÇÃO ELMO SEREJO' À ESTAÇÃO METRÔ SITUADA NAS PROXIMIDADES DO SETOR COMERCIAL SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
PL 774/1993
10/03/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAREM CONVÊNIO COM O ESTADO DE GOIÁS E O MUNICÍPIO DE PADRE BERNARDO. -
PL 774/1995
10/10/1995
Deputado Manoel de Andrade
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO § 1º DO ART. 4º, DA LEI 411, DE 15/01/03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 774/1999
21/09/1999
Deputado Renato Rainha
INSTITUI O SISTEMA DE SEGURO DA PRODUÇÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 775/1993
08/03/1993
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL POÇO AZUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 775/1995
10/10/1995
Deputado Miquéias Paz
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA ÁREA DA PRAÇA DO CASTELINHO NO SETOR OESTE DO GAMA. -
PL 775/1999
21/09/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA VIRTUAL DE POLÍCIA NA SECREATARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 776/1993
10/03/1993
Deputado Padre Jonas
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES RELATIVAS À COMPRA DAS PROJEÇÕES, PELAS COOPERATIVAS HABITACIONAIS NO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 776/1995
10/10/1995
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 776/1999
21/09/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL , DA PROCISSÃO NÁUTICA CÍRIO DE NAZARÉ DE BRASÍLIA , DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento