Projetos e outras Proposições
153.402 resultados
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PL 750/1993
17/02/1993
Deputado José Ornellas
ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÕES DOS SETORES DE HABITAÇÕES COLETIVAS GEMINADAS NORTE (SHCGN) E DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS GEMINADAS SUL (SHIGS). -
PL 750/1995
04/10/1995
Deputado Marco Lima
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEGURO DE VIDA COLETIVO AOS TRABALHADORES DA EMPRESAS DE TRANSPORTE TERRESTRES DO DF. -
PL 750/1999
14/09/1999
Deputado Agrício Braga
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DE FUTEBOL AMADOR DE BRAZLÂNDIA - LIFAB. -
PL 751/1993
24/02/1993
Deputado Fernando Naves
DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA AS CAIXAS BENEFICENTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 751/1995
04/10/1995
Deputado Marco Lima
DISPÕE SOBRA A UTILIZAÇÃO DAS UNIDADES DESPORTIVAS DAS DIVISÕES REGIONAIS DE DESPORTO, LAZER E TURISMO - DRDLTS, DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 751/1999
14/09/1999
Deputado Agrício Braga
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DESPORTIVA DO VARJÃO LDV. -
PL 752/1993
17/02/1993
Deputado Fernando Naves
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FIXAÇÃO DA FEIRA DE MATERIAIS NOVOS E USADOS NA CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 752/1995
08/10/1995
Deputado Renato Rainha
CRIA O FUNDO PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 752/1999
14/09/1999
Deputado Agrício Braga
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE KARATÊ-DÔ. -
PL 753/1993
24/02/1993
Deputado Carlos Alberto
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS LOCAIS DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 753/1995
08/10/1995
Deputado Carlos Xavier
TORNA OBRIGATÓRIA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS PASSAGEIROS QUE ESPECIFICA, PELAS EMPRESAS DE ÔNIBUS INTERESTADUAL QUE PRESTAM SERVIÇOS DE NATUREZA URBANA NO PERÍMETRO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 753/1999
14/09/1999
Deputado Agrício Braga
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE PETECA. -
PL 754/1993
24/02/1993
Deputado Padre Jonas
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 11.476 DE 09 DE MARÇO DE 1992, QUE FIXA CRITÉRIOS PARA ASSENTAMENTO DE RESIDENTES EM INVASÕES EM ÁREAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 754/1995
08/10/1995
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RURÓPOLIS-BOA VISTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 754/1999
14/09/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DF, O DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO. -
PL 755/1993
24/02/1993
Deputado Agnelo Queiroz
ASSEGURA O ACESSO GRATUÍTO AOS ÔNIBUS URBANOS, PARA ESTUDANTES UNIFORMIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 755/1995
08/10/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO NÚMERO DO TELEFONE DO PROCON/DF NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, FINANCEIROS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 755/1999
14/09/1999
X - A Revisar
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PONTE COSTA E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 756/1993
01/03/1993
Poder Executivo
CRIA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 756/1995
08/10/1995
Deputado Geraldo Magela
CRIA O PROGRAMA 'ESTANTE DO ESCRITOR BRASILIENSE' A SER DESENVOLVIDO NAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS, NAS ESCOLAS E EM TODAS AS BIBLIOTECAS LOCALIZADAS NOS PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento