Projetos e outras Proposições
153.402 resultados
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PL 723/1995
25/09/1995
Deputado José Edmar
ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS QUE ABRIGAREM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESACOMPANHADOS DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS. -
PL 723/1999
31/08/1999
Deputado Agrício Braga
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ATLÉTICA UNIVERSITÁRIA. -
PL 724/1992
17/12/1992
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTAS, POR MOTIVO DE GREVE, DAS CARREIRAS QUE ESPECÍFICA. -
PL 724/1995
25/09/1995
Deputado José Edmar
DECLARA AS ÁREAS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL COMO PRIORITÁRIAS PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA, POR INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 724/1999
31/08/1999
Deputado Agrício Braga
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE TRIATLON. -
PL 725/1992
17/12/1992
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 236, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 725/1995
25/09/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E VENDA DE PRESERVATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 725/1999
31/08/1999
Deputado Silvio Linhares
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL A SEMANA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE. -
PL 726/1992
17/12/1992
Poder Executivo
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO TRATAMENTO SIMPLIFICADO E FAVORECIDO NOS CAMPOS TRIBUTÁRIO E CREDITÍCIO DAS MICROEMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 726/1995
26/09/1995
Deputado Peniel Pacheco
INSTITUI NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE 1º E 2º GRAUS, O RECESSO ESCOLAR EXTRAORDINÁRIO A SER CONCEDIDO NOS PERÍODOS DE MAIOR BAIXA DA UMIDADE RELATIVA DO AR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 726/1999
01/09/1999
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 10.200.000,00 (DEZ MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS). -
PL 727/1992
17/12/1992
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, CREDITÍCIOS E ECONÔMICOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL - PRODECON / DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 727/1995
27/09/1995
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS ESPECIAIS DESTINADOS A ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E LAZER PARA AS PESSOAS IDOSAS. -
PL 727/1999
01/09/1999
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE RELAÇÃO EM FARMÁCIAS E DROGARIAS INFORMANDO AOS CONSUMIDORES O NOME DAS SUBSTÂNCIAS ATIVAS DOS MEDICAMENTOS, ACOMPANHADO DO NOME-FANTASIA DAQUELES QUE CONTÊM ESTA SUBSTÂNCIA E DOS RESPECTIVOS PREÇOS. -
PL 728/1992
17/12/1992
Poder Executivo
DISPÕES SOBRE O ABONO DE FALTAS, POR MOTIVO DE GREVE, NAS CARREIRAS QUE MENCIONA. -
PL 728/1995
27/09/1995
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE EMBARQUE NOS ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DF ÀS PESSOAS IDOSAS E PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. -
PL 728/1999
01/09/1999
Deputado Gim Argello
ALTERA A LEI 2.365, DE 04 DE MAIO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE OBRAS DE ARTES NAS EDIFICAÇÕES DE USO PÚBLICO OU COLETIVO. -
PL 729/1993
31/01/1993
Deputado Gilson Araújo
ESTABELECE NORMAS PARA O REGISTRO, E RESPECTIVO CANCELAMENTO, EM BANCO DE DADOS, SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E CONGÊNERES, DE CONSUMIDORES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 729/1995
27/09/1995
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE O DIA DO IDOSO NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 729/1999
01/09/1999
Deputado Renato Rainha
INSTITUI CADASTRO AUXILIAR AO CADASTRO FISCAL DO DF PARA A REGULARIZAÇÃO DOS PRODUTOS IMPORTADOS COMERCIALIZADOS NA FEIRA PERMANENTE DA CANDANGOLÂNDIA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento