Projetos e outras Proposições
153.402 resultados
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PL 710/1992
13/12/1992
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA REMEMBRAMENTO DE ÁREAS. -
PL 710/1995
20/09/1995
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA CRIAÇÃO DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 'M' NORTE DE TAGUATINGA RA-III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 710/1999
31/08/1999
Deputado Chico Floresta
TORNA OBRIGATÓRIA A ANÁLISE EM CONJUNTO DE ESTUDOS DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS DE EMPREENDIMENTOS SITUADOS NA MESMA BACIA HIDROGRÁFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 711/1992
13/12/1992
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 1.500.000.000,00 (HUM BILHÃO E QUINHENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS). -
PL 711/1995
20/09/1995
Deputado César Lacerda
MUDA A DESTINAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA, NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 711/1999
31/08/1999
Deputado Jorge Cauhy
DÁ AO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII A CONSAGRAÇÃO DE 'CIDADE MÃE DE BRASÍLIA'. -
PL 712/1992
13/12/1992
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL (LEI Nº 224, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991), NO VALOR DE CR$ 15.018.050.000,00 (QUINZE BILHÕES, DEZOITO MILHÕES E CINQUENTA MIL CRUZEIROS), CONFORME A EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS ANEXA. -
PL 712/1995
24/09/1995
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA CULTURA DA VILA PLANALTO - BRASÍLIA - RA I. -
PL 712/1999
31/08/1999
Deputada Lucia Carvalho
TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DF, DA 'PÍLULA DO DIA SEGUINTE' PARA USO OPCIONAL DAS MULHERES VÍTIMAS DE ESTUPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 713/1992
14/12/1992
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE 1º E 2º GRAUS DO DISTRITO FEDERAL INFORMAREM AOS ALUNOS DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS DISCIPLINAS QUE NÃO FOREM MINISTRADAS DURANTE O ANO LETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 713/1995
24/09/1995
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE LOTES DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 713/1999
31/08/1999
Deputada Lucia Carvalho
ASSEGURA O USO DE CANTIL COM ÁGUA POTÁVEL AOS POLICIAIS MILITARES EM SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 714/1992
14/12/1992
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE SISTEMAS DE PROTEÇÃO E DESCARGAS ATMOSFÉRICAS, DO ESCLARECIMENTO PÚBLICO E DAS RECOMENDAÇÕES PARA DIMINUIR OS RISCOS PARA A VIDA. -
PL 714/1995
24/09/1995
Deputado Tadeu Filippelli
CRIA O PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - HABITAR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 714/1999
31/08/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 715/1992
14/12/1992
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE O USO E PRESERVAÇÃO DO PARQUE DA CIDADE. -
PL 715/1995
24/09/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
CRIA O PARQUE DA ESTRUTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 715/1999
31/08/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE REGISTRO DE ÓBITOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 716/1992
14/12/1992
Deputada Lucia Carvalho
ESTABELECE DIRETRIZES E NORMAS RELATIVAS À PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 716/1995
24/09/1995
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE MULTAS RELATIVAS ÀS INFRAÇÕES DO CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento