Projetos e outras Proposições
153.402 resultados
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PL 1549/2010
29/03/2010
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 4.160, DE 13 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE REGIME DE APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS. -
PDL 501/2010
29/03/2010
Deputado Dr. Charles
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS SÁ GUIMARÃES. -
PL 1551/2010
29/03/2010
Poder Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ART. 17 DA LEI Nº 4.409, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007. -
PL 1553/2010
29/03/2010
Deputado Batista das Cooperativas
PERMITE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E CULTURAIS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 8559/2010
30/03/2010
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BURITIS IV, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 8560/2010
30/03/2010
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 8558/2010
30/03/2010
Deputada Eurides Brito
SUGERE, À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, REFORMA GERAL DA BIBLIOTECA SETORIAL ÉRICO VERÍSSIMO, LOCALIZADA NO SETOR SUL, ÁREA ESPECIAL II, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA IV. -
IND 8557/2010
30/03/2010
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA FACILITAR O ACESSO DE SERVIDORES PÚBLICOS DISTRITAIS APOSENTADOS AOS SEUS PROVENTOS. -
MO 537/2010
30/03/2010
Deputado Raad Massouh
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA GRANJA DO TORTO, AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
PL 1556/2010
30/03/2010
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE AUXÍLIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM TEATROS, CINEMAS E LOCAIS QUE SEDIAM EVENTOS CULTURAIS. -
IND 8562/2010
30/03/2010
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DO SETOR DE BARES E RESTAURANTES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, PARA ATENDER OS ESTABELECIMENTOS EM FUNCIONAMENTO NO PLANO PILOTO. -
IND 8561/2010
30/03/2010
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA VILA BURITIS IV, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 8564/2010
30/03/2010
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER-DF, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA DF-130, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
REQ 2012/2010
30/03/2010
Deputada Eurides Brito
REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO PERÍODO DE 31 DE MARÇO A 05 DE ABRIL DE 2010. -
REQ 2011/2010
30/03/2010
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL (DENTRAN/DF) SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À BAIXA DE CADASTROS DE VEÍCULOS FURTADOS. -
IND 8563/2010
30/03/2010
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP E DA COMPANHIA ENERGÉTICA BRASÍLIA - CEB, O PLANTIO DE GRAMA E A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADOS NA COLÔNIA AGRÍCOLA RAJADINHA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
REQ 2013/2010
05/04/2010
Deputado Paulo Tadeu
REQUER SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO. -
REQ 2014/2010
05/04/2010
Deputado Paulo Tadeu
REQUER SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 8565/2010
05/04/2010
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL XIV - SÃO SEBASTIÃO, QUE ADOTE MEDIDAS QUE MINIMIZEM A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS TÓXICOS PRÓXIMO A ÁREAS RESIDÊNCIAIS. -
IND 8566/2010
05/04/2010
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NAS PROXIMIDADES DA QUADRA 202 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPOÃ - RA XXVIII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento