Projetos e outras Proposições
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PL 2149/2021
24/08/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996 estabelecendo disposições temporárias quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS incidente sobre combustíveis e GLP para os exercícios de 2021 a 2023. -
REQ 2672/2021
17/08/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o apensamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 188/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 170/2021. -
REQ 2667/2021
17/08/2021
Deputado Claudio Abrantes
Requer a retirada e o arquivamento das proposições que mencionam. -
REQ 2669/2021
17/08/2021
Deputado Hermeto
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei2114/2021, que dispõe sobre conceder, à pessoa com deficiência auditiva gestante, o direito a um intérprete da Língua Brasileira de Sinais LIBRAS, para acompanhar a consulta pré-natal e o trabalho de parto no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 2664/2021
17/08/2021
Deputado Hermeto
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 2091/2021, que Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “Dia 23 de abril como Dia de São Jorge, O Padroeiro da Polícia Militar e Bombeiro Militar do Distrito Federal”. -
IND 7346/2021
17/08/2021
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal – DF Legal, que torne sem efeito a Portaria nº 31, de 13 de maio de 2021. -
PL 2129/2021
18/08/2021
Deputado Fábio Felix
Revoga a Lei nº 900, de 11 de agosto de 1995, que "Destina terreno para a construção do Memorial da Bíblia e dá outras providências." -
PL 2128/2021
17/08/2021
Deputado Hermeto
Determina que as instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do Distrito Federal, forneçam diploma em BRAILLE para os alunos com deficiência visual na conclusão do Ensino Médio e Superior. -
REQ 2668/2021
17/08/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, sobre o cumprimento da Lei distrital nº 4.899, de 08 de agosto de 2012, que institui a Política Distrital de Fomento à Economia Popular e Solidária. -
PL 2140/2021
19/08/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre o Monumento do Periquito instalado na rotatória localizada entre a DF-001, DF-065 e DF-480, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 7373/2021
19/08/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a realização de via alternativa na SH Estrada do Sol , na Região Administrativa do Jardim Botânico- RA XXVII. -
IND 7374/2021
19/08/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil NOVACAP, e a Secretária de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências no sentido da implementação de asfalto novo na via de ligação entre Estrada do Sol ( próximo ao Condomínio Ouro Vermelho I), na entrada das chácaras Serrana e Residencial Itaipu, interligando a via Pinheiro de São Sebastião, Região Administrativa do Jardim Botânico- RA XXVII. -
IND 7375/2021
19/08/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Governo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a implantação de Segurança Pública Inteligente na Região Administrativa do Jardim Botânico- RA XXVII. -
PL 2143/2021
24/08/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a responsabilização material nos acidentes envolvendo viaturas oficiais dos órgãos civis e militares do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 7376/2021
19/08/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap e do Departamento de Estrada de Rodagem - DER/DF, a construção de balão próximo a Estrada do Sol, no cruzamento de acesso à São Sebastião (RA-XIV), na altura do Condomínio Quintas da Alvorada, Região Administrativa do Jardim Botânico- RA XXVII. -
REQ 2673/2021
17/08/2021
Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal informações sobre os ônibus escolares do Assentamento 26 de Setembro de Taguatinga (RA III). -
REQ 2680/2021
18/08/2021
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública Remota, em 26 de agosto de 2021, para debater sobre a poluição do Rio Melchior. -
IND 7372/2021
19/08/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, no sentido de realizar a obra de pavimentação asfáltica na Rua Juruá, situada no Núcleo Rural Ponte Alta Norte, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
REQ 2675/2021
18/08/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca da execução do contrato 043380/2021, entabulado com a Mediall Saúde, atinente ao Hospital de Campanha da Região Oeste - Ceilândia/DF. -
IND 7371/2021
19/08/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal e Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal do Distrito Federal, a adoção das providências necessárias tendentes à realização de concurso público para a contratação de profissional de educação física para o quadro da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento