Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 138/1999
09/03/1999
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 950.393,00 ( NOVECENTOS E CINQÜENTA MIL, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS). -
PL 139/1991
04/06/1991
Deputado Pedro Celso
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TACÓGRAFO NOS VEÍCULOS VINCULADOS AO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 139/1995
21/02/1995
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE LANCHONETE E INSTALAÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NAS PARADAS DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 139/1999
10/03/1999
Deputado Renato Rainha
CRIA A 5ª DELEGACIA DE POLICIA NA ESTRUTURA DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 140/1991
04/06/1991
Deputado José Edmar
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 140/1995
21/02/1995
Deputado Renato Rainha
ASSEGURA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR À CRIANÇA CARENTE. -
PL 140/1999
10/03/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL PARA TERCEIRIZAR A FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. -
PL 141/1991
04/06/1991
Deputado Carlos Alberto, Deputado Cláudio Monteiro
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO USO DE TUBO DE DESCARGA VERTICAL, NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO EQUIPADOS COM MOTOR A DIESEL NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 141/1995
21/02/1995
Deputado Jorge Cauhy
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE GÁS NATURAL EM VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 141/1999
10/03/1999
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA CRIAR O PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 142/1991
06/06/1991
Poder Executivo
CRIA CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 142/1995
21/02/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE QUANTO AS DATAS DE VENCIMENTO DAS PARCELAS DE IPTU, INCIDENTES SOBRE OS IMÓVEIS DISTRIBUÍDOS EM FUNÇÃO DO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DE POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA. -
PL 142/1999
10/03/1999
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CRIAR A CATEDRAL MILITAR EVANGÉLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 143/1991
05/06/1991
Deputado Fernando Naves
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 143/1995
22/02/1995
Deputado Carlos Xavier
ACRESCENTA ARTIGO E PARÁGRAFO Á LEI Nº 842, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 143/1999
10/03/1999
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL, NA CONDIÇÃO QUE ESPECIFICA. -
PL 144/1991
06/06/1991
Deputado Aroldo Satake
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA NA REDE OFICIAL DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 144/1995
22/02/1995
Deputado Odilon Aires
EXCLUI A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA DA ÁREA DA CONCEPÇÃO URBANÍSTICA DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 144/1999
10/03/1999
Deputado Silvio Linhares
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR POSTOS AVANÇADOS DE CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. -
PL 145/1991
05/06/1991
Deputado Geraldo Magela
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO LÍDER SUL-AFRICANO NELSON MANDELA.