Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 105/1995
14/02/1995
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR DE CARREIRAS NAS COMISSÕES DE SINDICÂNCIA, INQUÉRITO E TOMADA DE CONTAS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E EMPRESA PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 105/1999
01/03/1999
Deputado Silvio Linhares
AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A PRATICAR OS ATOS QUE ESPECIFICA. -
PL 106/1991
21/04/1991
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF (LEI Nº 142 DE 28/12/91) CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ O LIMITE DE CR$ 80.679.645.000,00 (OITENTA BILHÕES SEISCENTOS E SETENTA E NOVE MILHÕES SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 106/1995
14/02/1995
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DIRETA, PELO PODER EXECUTIVO, DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, NOS ORGÃOS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 106/1999
01/03/1999
Deputado Silvio Linhares
ASSEGURA VAGA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL ÀS EMPREGADAS DOMÉSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 107/1991
16/04/1991
Deputado Gilson Araújo
AUTORIZA O EXECUTIVO LOCAL A CONCEDER, GRATUITAMENTE, PASSE ESTUDANTIL, PARA OS ALUNOS DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 107/1995
15/02/1995
Deputado Jorge Cauhy
ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS PARA QUE TODOS OS OBJETOS ACHADOS NOS LOGRADOUROS E LOCAIS PÚBLICOS E NÃO RECLAMADOS NO PRAZO DE CENTO E OITENTA DIAS SEJAM REVERTIDOS EM FAVOR DE INSTITUIÇÕES ASSISTENCIAIS DE RECONHECIDA UTILIDADE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 107/1999
01/03/1999
Deputado César Lacerda
ALTERA A LEI Nº 1.254, DE 08 DE AGOSTO DE 1996. -
PL 108/1991
21/04/1991
Deputado Tadeu Roriz
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR A LOTERIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 108/1995
15/02/1995
Deputado Renato Rainha
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, NO DISTRITO FEDERAL, DE ARMAS DE BRINQUEDO QUE NÃO POSSUAM CORES E FORMATOS DISTINTOS DAS ARMAS VERDADEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 108/1999
01/03/1999
Deputado Agrício Braga
INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA ATLETAS EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONE LAZER E ENTRETENIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 109/1991
23/04/1991
Deputado Salviano Guimarães
ALTERA A DESTINAÇÃO E O GABARITO DE LOTES NO JARDIM RORIZ EM PLANALTINA. -
PL 109/1995
15/02/1995
Deputado Edimar Pireneus
INSTITUI O CONSELHO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DESPORTOS E LAZER DO DISTRITO FEDERAL CONSEFE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 109/1999
01/03/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES ORGÂNICAS NA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL VISANDO A PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 110/1991
23/04/1991
Deputado Salviano Guimarães
ESTABELECE MUDANÇA DE DESTINAÇÃO E GABARITO PARA LOTES DO SETOR RESIDENCIAL LESTE VILA BURITIS DE PLANALTINA-DF. -
PL 110/1995
15/02/1995
Deputado João de Deus
ASSEGURA AOS SERVIDORES MILITARES, DA SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, LIVRE ACESSO NOS EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 110/1999
01/03/1999
Deputado Wasny de Roure
TORNA OBRIGATORIA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE DE ANEMIA FALCIFORME, NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 111/1991
25/04/1991
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, CONSUMO, USO, DISPOSIÇÃO FINAL, CONTROLE, INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS. -
PL 111/1995
15/02/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO COM GRADES E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS E LATERAIS DOS LOTES RESIDENCIAIS DO SETOR GUARIROBA, CEILÂNDIA (RA-IX). -
PL 111/1999
01/03/1999
Deputado Chico Floresta
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR PROJETOS DE ARBORIZAÇÃO, PAISAGISMO E JARDINAGEM NAS NECRÓPOLES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.