Projetos e outras Proposições
153.402 resultados
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IND 6544/2024
24/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de parquinho infantil na nova praça em construção na QI 09/10, no Lago Norte. -
PL 1397/2024
23/10/2024
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 9.217.694,00 -
MO 1074/2024
23/10/2024
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às entidades que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem aos 50 anos da Província São Maximiliano Maria Kolbe. -
IND 6533/2024
24/10/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF e do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, priorize o uso da terceira faixa do viaduto do Complexo Viário do Jardim Botânico para o transporte público coletivo. -
REQ 1704/2024
24/10/2024
Deputado Iolando
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1321/2024. -
IND 6623/2024
05/11/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal, no sentido de encaminhar medidas tendentes à pavimentação das principais vias situadas no Núcleo Rural Incra 9, Gleba 4, Reserva A, Região Administrativa de Ceilândia (RA-IX) -
REQ 1707/2024
24/10/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal sobre a transferência de recursos financeiros advindos do Fundo Constitucional para o Centro Especializado em Doenças Infecciosas (CEDIN). -
IND 6528/2024
24/10/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, promova a pavimentação asfáltica da Rodovia DF-410, no Núcleo Rural Taquara, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
MO 1075/2024
24/10/2024
Deputado Thiago Manzoni
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que especifica, pelos relevantes serviços prestados à Engenharia Florestal no desenvolvimento sustentável do Distrito Federal. -
IND 6531/2024
24/10/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF, promova a construção de uma creche infantil no Núcleo Rural Taquara, Região Administrativa de Planaltina VI. -
IND 6525/2024
24/10/2024
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Governador do Distrito Federal, a criação de um setor específico nas Administrações Regionais das cidades para orientar e prestar assistência aos pequenos comerciantes com o objetivo de legalizarem seus negócios junto aos órgãos competentes do Governo do Distrito Federal. -
IND 6526/2024
24/10/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Ambiental de Saneamento do Distrito Federal - Caesb, promova a instalação de um poço artesiano para ampliar a disponibilidade de água potável na Escola Classe Vale Verde, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 6527/2024
24/10/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF, promova a implantação de um refeitório na Escola Classe Vale Verde, em Planaltina - RA VI, para viabilizar o período integral na unidade. -
PL 1402/2024
24/10/2024
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a garantia de acessibilidade para pessoas com deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento na emissão de documentos oficiais em órgãos do Estado. -
PL 1430/2024
13/11/2024
Deputado Gabriel Magno
Inclui no calendário de eventos oficiais do Distrito Federal o "Dia do Escritor Brasiliense", a ser comemorado anualmente no dia 17 de novembro. -
MO 1079/2024
24/10/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em Homenagem a 100ª Edição do Impacto Radical DF. -
MO 1076/2024
24/10/2024
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor aos Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, 3° Sargento Elias Ferreira Sabiá Júnior, lotado no 13° GBM - Guará I, e 2° Sargento Raimundo Nonato Lopes da Rocha Mendes, lotado no Grupo de Proteção Ambiental - GPRAM - Asa Norte, pela bravura e dedicação demonstradas durante o cumprimento de suas funções no combate às queimadas no Parque Nacional de Brasília no mês passado. -
IND 6555/2024
29/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a criação de novas linhas de ônibus para atender a população de Samambaia. -
IND 6558/2024
29/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de um posto do Na Hora no Arapoanga. -
IND 6554/2024
29/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Praça dos Estados, na Candangolândia.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento