Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 1056/2024
22/10/2024
Deputado João Cardoso
Moção de Louvor em Sessão Solene em homenagem ao dia do Servidor Público, a ser realizada no dia 25 de outubro de 2024, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa, às pessoas que especifica. -
IND 6589/2024
31/10/2024
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, Secretaria de Estado de Projetos Especiais e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, em todas as Regiões Administrativas do DF, a instalação de um Parcão em cada praça, atendidas pelo Projeto “Adote uma Praça”. -
IND 6592/2024
31/10/2024
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal -Detran-DF, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, pintura da faixa de pedestres e revitalização da pintura dos quebra-molas na DF-480 em frente ao Condomínio Residencial Park do Gama. -
MO 1062/2024
22/10/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta Moção de repúdio ao comportamento da historiadora e cantora Tertuliana Lustosa, em palestra na Universidade do Maranhão -
PL 1419/2024
06/11/2024
Deputada Paula Belmonte
Altera a Lei nº 4.751, de 07 de fevereiro de 2012, e estabelece requisitos mínimos de transparência pública e controle social na área educacional do Distrito Federal. -
IND 6536/2024
24/10/2024
Deputado João Cardoso
Indica a necessidade urgente de modernização da Carreira de Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal -
MO 1061/2024
22/10/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos professores que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Centro de Ensino Médio 05 de Taguatinga - CEM 05. -
REQ 1708/2024
24/10/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de novembro de 2024, às 19 horas, no Auditório desta Casa, para o Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança e Saúde no Trabalho. -
MO 1077/2024
24/10/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos professores que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Centro de Ensino Médio 05 de Taguatinga - CEM 05. -
IND 6475/2024
22/10/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal a substituição dos brinquedos do parquinho da praça Nelson Corso, localizado na Vila Planalto. -
IND 6474/2024
22/10/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP construção de calçadas na rua do Centro de Saúde na Vila Planalto. -
IND 6473/2024
22/10/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal a construção de vestiário e bebedouros no Campo Sintético da Vila Planalto. -
PL 1383/2024
22/10/2024
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.627, de 15 de março de 2016, que dispõe sobre a comercialização de alimentos em food truck no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1384/2024
22/10/2024
Poder Executivo
Altera a Lei nº 2.098, de 29 de setembro de 1998, que proíbe a distribuição, a comercialização e o consumo de bebidas, com qualquer teor alcoólico, em estabelecimentos comerciais localizados em terminais rodoviários ou rodoferroviários e às margens das rodovias sob jurisdição do Distrito Federal. -
IND 6519/2024
23/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a reforma da biblioteca pública da QN 407, em Samambaia. -
MO 1063/2024
22/10/2024
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica. -
IND 6516/2024
23/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da QNM 02, em Ceilândia. -
IND 6520/2024
23/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na Quadra 29 do Setor Tradicional, em Brazlândia. -
IND 6517/2024
23/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desentupimento das boca de lobo, da Avenida das Mangueiras, no Cruzeiro. -
IND 6518/2024
23/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na Praça Coronel Salviano Monteiro Guimarães, em Planaltina.