Projetos e outras Proposições
153.402 resultados
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IND 6312/2024
01/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de abrigos nas paradas de ônibus do Setor Habitacional Ribeirão, em Santa Maria. -
IND 6318/2024
01/10/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências à Excelentíssima Senhora Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas tendentes à implantação de posto do Batalhão de Policiamento Rodoviário (BPV) nas imediações da rodovia DF-463, mais precisamente na localidade que especifica. -
PL 1336/2024
01/10/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Altera a Lei nº 7.404, de 16 de janeiro de 2024, que “Institui a Política Distrital do Hidrogênio Verde e dá outras providências.”. -
IND 6327/2024
01/10/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, providências para a revitalização do campo de futebol da Vila DVO, que também atende aos alunos da Escola Classe Brochado Rocha, na Região Administrativa de Planaltina-DF – RA VI. -
REQ 1668/2024
09/10/2024
Deputada Jaqueline Silva, Deputado Robério Negreiros, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de sessão solene em homenagem aos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS) e aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), a ser realizada no dia 29 de outubro de 2024, às 9h30, no Plenário desta Casa de Leis. -
IND 6328/2024
02/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de lixeiras comunitárias na QR 301, em Samambaia. -
IND 6329/2024
02/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto D da QNP 14, em Ceilândia. -
IND 6320/2024
01/10/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Banco de Brasília - BRB, a instalação de uma agência do BRB no Setor Habitacional Torto, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
IND 6330/2024
02/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de internet wi-fi nas bibliotecas públicas do Recanto das Emas. -
IND 6319/2024
01/10/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de um Ponto de Encontro Comunitário – PEC na quadra QR 122, na Região Administrativa da Santa Maria- RA XIII. -
IND 6331/2024
02/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo a construção de estacionamento e a implantação de calçadas no Centro de Educação da Primeira Infância - CEPI Flamboyant, em Brazlândia. -
IND 6332/2024
02/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento dos Conjuntos Residenciais 46, 47, 48 e 55, no Vale do Amanhecer, em Planaltina. -
PDL 202/2024
01/10/2024
Deputado Max Maciel, Deputado Thiago Manzoni
Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao jogador Endrick Felipe Moreira de Sousa. -
PDL 203/2024
01/10/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Maria Aurimar de Andrade Silva (Irmã Aurimar). -
IND 6317/2024
01/10/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as providências tendentes à implementação de um sistema de videomonitoramento no interior da Feira Permanente de São Sebastião. -
REQ 1653/2024
01/10/2024
Deputado Max Maciel
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n° 139/2024. -
PDL 208/2024
08/10/2024
Deputado Wellington Luiz
Concede o Título de Cidadão Benemérito "Post Mortem" de Brasília ao Senhor Darlan Guimarães Viana Costa -
IND 6338/2024
02/10/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a realização de um estudo para viabilizar a instalação das placas de endereço no Setor Placa da Mercedes, localizado na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante – RA VIII. -
REQ 1654/2024
01/10/2024
Deputado Thiago Manzoni
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 158/2024 -
PDL 204/2024
01/10/2024
Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Thiago Manzoni
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Ricardo Izecson dos Santos Leite - Kaká
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento