Projetos e outras Proposições
153.402 resultados
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MO 1007/2024
02/10/2024
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em homenagem e reconhecimento ao Agente da Policial Civil do Distrito Federal por ter recebido o prêmio de Melhor Dissertação de Mestrado no 19º Congresso Brasileiro de Gestão do Conhecimento - KM Brasil 2024, o qual especifica. -
REQ 1655/2024
01/10/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso , Deputado Robério Negreiros, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Audiência Pública no dia 08 de outubro de 2024, às 19 horas, no Loteamento Eldorado, Praça Central, Fazenda Alagados, Entrada VC 385, para debater sobre a situação da infraestrutura do Condomínio Eldorado, na Região Administrativa do Gama. -
PL 1335/2024
26/09/2024
Deputado Iolando
Dispõe sobre a Política de Inclusão Educacional de Pessoas com Deficiência Auditiva no âmbito do Distrito Federal, estabelece diretrizes, objetivos, ações, destinação de recursos orçamentários e outros dispositivos para garantir a inclusão no processo de aprendizagem. -
IND 6339/2024
02/10/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Casa Civil, que envie à Câmara Legislativa Projeto de Lei Complementar visando a inclusão, no regime jurídico dos servidores públicos civis (Lei Complementar n. 840/2011), de dispositivo que torna infração disciplinar a violação das prerrogativas dos advogados, nos termos que especifica. -
MO 1002/2024
26/09/2024
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica. -
PDL 201/2024
01/10/2024
Deputado Chico Vigilante
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília, post mortem, ao senhor Clésio de Sousa Ferreira. -
PDL 200/2024
01/10/2024
Deputado Chico Vigilante
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília, post mortem, ao senhor Clodomir Souza Ferreira. -
PDL 199/2024
01/10/2024
Deputado Chico Vigilante
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Climério de Sousa Ferreira. -
MO 1003/2024
26/09/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor aos Contadores relacionados, pelos serviços relevantes prestados em prol do desenvolvimento do Distrito Federal. -
IND 6305/2024
01/10/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a remoção do asfalto instalado ao redor das árvores localizadas na Praça do Cidadão, em Ceilândia - RA IX. -
MO 1004/2024
01/10/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e expressa votos de louvor aos gestores da saúde, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à saúde do Distrito Federal. -
MO 1005/2024
01/10/2024
Deputado Robério Negreiros
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos paratletas pelos relevantes desempenhos nas Paralimpíadas de Paris 2024. -
IND 6306/2024
01/10/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal que dê celeridade à reforma da UBS 02, do Posto de Saúde 01, da Estrutural. -
IND 6411/2024
15/10/2024
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, melhorias na vicinal 379 da DF290 até o Centro de Ensino Fundamental Ponte Alta do Baixo – CEF PAB, no total de 5.8 km, por meio do programa Caminho da Escola. -
IND 6410/2024
15/10/2024
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal-SEMOB, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, a construção de uma parada de ônibus entre o espaço da parada da Rua Katalub e a parada do Condomínio Vencedor B - Gama - DF. -
IND 6316/2024
01/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de um ParCão no Parque Três Meninas, em Samambaia. -
IND 6315/2024
01/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do campo de grama sintética do Taguaparque, em Taguatinga. -
IND 6314/2024
01/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a recuperação asfáltica de via da Quadra 30, em frente aos lotes 111 ao 119, no Setor Leste do Gama. -
IND 6313/2024
01/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de calçadas e a implantação de pontos de captação de águas pluviais na recém-asfaltada Quadra 379, no Itapoã. -
IND 6409/2024
15/10/2024
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, pintura da Ciclovia na saída do Gama, ao lado da UnB (GAMA - DF).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento