Projetos e outras Proposições
153.402 resultados
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IND 6321/2024
01/10/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED, da quadra QNO 16 até a QNO 20, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.. -
MO 1000/2024
25/09/2024
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica. -
IND 6584/2024
31/10/2024
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, implantação de lombadas na Rua Sucupira na Ponte Alta Norte do Gama – DF. -
PL 1332/2024
25/09/2024
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.448, de 23 de dezembro de 2019, que “dispõe sobre a carreira Planejamento Urbano e Infraestrutura do Distrito Federal”, e dá outras providências. -
IND 6304/2024
01/10/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova o deslocamento de Ponto de Encontro Comunitário (PEC) localizado no CRAS de Ceilândia Sul - RA IX. -
IND 6303/2024
01/10/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere-se ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a criação de um Projeto de Lei que institua o programa “CARTÃO EDUCAÇÃO”, destinado aos professores da rede pública do Distrito Federal para a aquisição de materiais escolares essenciais às suas atividades didáticas. -
PL 1334/2024
26/09/2024
Deputada Doutora Jane
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Psicopedagogo e dá outras providências. -
IND 6293/2024
26/09/2024
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem - DER a viabilidade de asfaltar a via que liga o assentamento 26 de Setembro às margens da BR 001 ao Setor Militar Urbano, na DF 097. -
IND 6344/2024
08/10/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), promova a implantação de um Papa Lixo na via de acesso à Escola Classe Estância do Pipiripau, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
REQ 1650/2024
26/09/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Obras acerca da execução do objeto do Contrato nº 001/2023, em que figura como contratada a Empresa Pentag Engenharia. -
REQ 1651/2024
26/09/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca da realocação e distribuição de servidores lotados nos serviços de atenção psicossocial -
PDL 198/2024
26/09/2024
Deputado Iolando
Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio -
PL 1333/2024
26/09/2024
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 162.789.342,00. -
REQ 1652/2024
26/09/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, a realizar-se no dia 08 de outubro de 2024, às 9h, no Plenário da CLDF. -
IND 6307/2024
01/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública das Quadras 500, em Samambaia. -
IND 6308/2024
01/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a reconstrução das calçadas da SQSW 304/305, no Sudoeste. -
IND 6309/2024
01/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto das vias da Quadra 01, Conjunto 06, no Park Way. -
IND 6310/2024
01/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, na SQS 415, na Asa Sul. -
MO 1001/2024
26/09/2024
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica. -
IND 6311/2024
01/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com conserto de vazamento de esgoto, na QNQ 06, Conjunto 07, em Ceilândia.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento