Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
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projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 990/2024
24/09/2024
Deputado Chico Vigilante
Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal junto ao Mestre Woo, aos agraciados abaixo descritos, a serem entregues durante a solenidade em reconhecimento ao meio século do movimento Being Tao no DF -
IND 6226/2024
19/09/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), no sentido de encaminhar as providências tendentes à pavimentação das ruas 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12, situadas no bairro Bela Vista, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). -
IND 6227/2024
19/09/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), no sentido de encaminhar as providências tendentes à execução de obras de drenagem pluvial nas ruas 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12, situadas no bairro Bela Vista, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV) -
REQ 1627/2024
19/09/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre os avanços e desafios do Conselho Tutelar no Distrito Federal, em 28 de novembro de 2024 -
IND 6237/2024
24/09/2024
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES), a regularização dos estoques e da distribuição da vacina contra a Catapora, na rede pública de saúde do Distrito Federal. -
IND 6215/2024
19/09/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Governador do Distrito Federal a edição de um Decreto para autorizar a distribuição, o comércio e o consumo de alimentos e bebidas durante o horário de funcionamento do Eixão do Lazer. -
IND 6276/2024
24/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da 1ª Avenida Sul, entre as Quadras 100/300, em Samambaia. -
MO 986/2024
19/09/2024
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Médico Veterinário. -
IND 6281/2024
24/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na Praça dos Eucaliptos, na QNM 14, em Ceilândia. -
IND 6280/2024
24/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas, no Gama. -
IND 6279/2024
24/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto nas QNLs 02, 04, 06, 08, 10 e 12, em Taguatinga. -
IND 6277/2024
24/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a operação DF Livre de Carcaças na Praça Pardal, na Quadra 204, em Águas Claras. -
IND 6278/2024
24/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de umidificadores nas escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal. -
IND 6245/2024
24/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da iluminação pública por lâmpadas LED na QSF 06, na Região Administrativa Taguatinga - RA III. -
IND 6244/2024
24/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a implantação de rede de drenagem e captação de águas pluviais da via M2, localizado na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 6243/2024
24/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SESDF, a construção de um Hospital na antiga Brasília Motors, na Região Administrativa de Candangolândia – RA XIX. -
MO 984/2024
19/09/2024
Deputado Thiago Manzoni
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que especifica, pelos relevantes serviços prestados na educação, no âmbito das Escolas Cívico-Militares do Distrito Federal. -
IND 6242/2024
24/09/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, por meio da CEB Iluminação Pública S.A, a substituição de lâmpadas queimadas em 3 postes na QE 13, Conjunto A, no Guará II, a análise da fiação da iluminação pública e a poda de árvores que ficam próximas à fiação. -
IND 6214/2024
19/09/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da CAESB, providências para o fornecimento de água potável ao Residencial Bela Vista Serrana, localizado na Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
IND 6282/2024
25/09/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Banco de Brasília - BRB, providências tendentes a concessão de linha de crédito especial destinada às famílias rurais que perderam suas moradias em decorrência das queimadas no Distrito Federal.