Projetos e outras Proposições
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IND 2988/2004
25/10/2004
Deputado Expedito Bandeira
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR GERAL DO DER A REFORMA DAS PASSARELAS DE PEDESTRE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA. -
PL 1561/2004
25/10/2004
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO FAMILIAR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2986/2004
25/10/2004
Deputado Expedito Bandeira
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ABASTECIMENTO E SANEAMENTO BÁSICO - CAESB A INSTALAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ATENDIMENTO NA CANDANGOLÂNDIA. -
PR 94/2004
25/10/2004
Deputado Fábio Barcellos
ALTERA O INCISO VII DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO 168 DE 2000. -
IND 2965/2004
25/10/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIO PARA O ARMAZENAMENTO DA ÁGUA PROVENIENTE DO POÇO ARTESIANO, O QUAL ATENDE AS NECESSIDADES DE 300 FAMÍLIAS, NO RESIDENCIAL BURITIS I, SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 2968/2004
25/10/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE À COMPANHIA ENERGETICA DE BRASÍLIA - CEB, A COLOCAÇÃO DE 66(SESSENTA E SEIS) POSTES DE ILUMINAÇÃO ENTRE O CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO NA DF-280, ATÉ A ENTRADA DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, APROXIMADAMENTE 3(TRÊS) KM DE EXTENSÃO. -
PL 1562/2004
25/10/2004
Deputado Pedro Passos
ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ATUEM NO RAMO DE DESMANCHE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E NO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS PROVENIENTES DE DESMANCHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2967/2004
25/10/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP QUE PROMOVA O ATERRAMENTO E COLOCAÇÃO DE GRAMA NO CAMPO DE LAZER LOCALIZADO NA VILA TELEBRASÍLIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASILIA - RA I. -
PL 1563/2004
25/10/2004
Deputado Chico Leite
DESOBRIGA O CONSUMIDOR, NO DISTRITO FEDERAL, DO PAGAMENTO DE JUROS E MULTAS DE FICHAS DE COMPENSAÇÃO, BOLETOS DE COBRANÇA, TRIBUTOS E OUTROS TÍTULOS OBRIGACIONAIS, VENCIDOS NO PERÍODO DE PARALISAÇÃO POR GREVE. -
PL 1564/2004
25/10/2004
Deputada Arlete Sampaio
INSTITUI O DIA DO PRODUTOR ORGÂNICO NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2966/2004
25/10/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, QUE PROMOVA A REFORMA, AMPLIAÇÃO, ASSIM COMO A CONSTRUÇÃO DE MURO, NO POSTO POLICIAL DO INCRA 8, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
PL 1565/2004
25/10/2004
Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA 'SEMANA DA CAPOEIRA' NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1566/2004
25/10/2004
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1506/2004
25/10/2004
Deputada Arlete Sampaio
REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÃOES ACERCA DAS MEDIDAS QUE VÊM SENDO ADOTADAS NO SENTIDO DE ATENDER RECOMENDAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, EXTERNADA NA DECISÃO Nº 4490/04(PROCESSO Nº 1469/04). -
PL 1567/2004
25/10/2004
Deputado Expedito Bandeira
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, DA DELEGACIA DE POLÍCIA DA CANDANGOLÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA XIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2961/2004
25/10/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO URGENTE DE 4 (QUATRO) REFLETORES NA QUADRA DE ESPORTES DO INCRA 08, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA-IV. -
REQ 1505/2004
25/10/2004
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A RESPEITO DA EXECUÇÃO DE AÇÕES DO FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1503/2004
25/10/2004
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE A RESPEITO DA TRANSFERÊNCIA DO ATENDIMENTO AMBULATORIAL DA CARDIOLOGIA DO HRAN PARA O CS 13 DA ASA NORTE. -
PL 1568/2004
25/10/2004
Deputado Expedito Bandeira
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA O MUSEU DA MEMÓRIA DA CIDADE DA CANDANGOLÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA XIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2963/2004
25/10/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORRESPONDÊNCIA A COMUNIDADE DO RESIDENCIAL BURITIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento