Projetos e outras Proposições
153.415 resultados
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IND 5722/2024
14/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção da um Centro de Ensino Médio – CEM, na Região Administrativa de Vicente Pires – RA XXX. -
IND 5667/2024
14/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Avenida Independência, em especial entre o Setor de Áreas Especiais Norte e o Setor de Oficinas, em Planaltina. -
IND 5718/2024
14/08/2024
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a melhoria na iluminação e reforma de calçadas da Quadra 214 da Asa Sul. -
IND 5666/2024
14/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implementação de programa para desenvolver ações com o intuito de prevenir a cegueira no Distrito Federal. -
MO 918/2024
14/08/2024
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao 19º aniversário do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU-DF. -
IND 5719/2024
14/08/2024
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a melhoria na iluminação da Quadra 105, do Trecho 02 da Região Administrativa Sol Nascente/Por do Sol. -
IND 5723/2024
14/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica em frente e no beco localizado na quadra CL 418, lote F, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 5713/2024
14/08/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do DETRAN-DF, que promova gestão na instalação de quebra-molas na Rota do Cavalo, no local que especifica, na Região Administrativa de Sobradinho– RA V. -
IND 5724/2024
14/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na quadra 310, conjunto I, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
REQ 1529/2024
14/08/2024
Deputado Fábio Felix
Requer a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 1026/2024 -
IND 5725/2024
14/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a implantação de “Quebra-molas” na quadra QR 517/518, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
REQ 1546/2024
20/08/2024
Deputado Fábio Felix
Requer à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil informações a respeito do Plano de Arborização do Distrito Federal -
PDL 166/2024
14/08/2024
Deputada Dayse Amarilio
Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília a Guilherme Cesar Schimidt. -
IND 6824/2024
27/11/2024
Deputado João Cardoso
Sugere ao Senhor Presidente do Brasília Ambiental, a adoção de medidas necessárias com vistas a efetiva implantação de um Hospital Veterinário Público na Saída Norte do Distrito Federal. -
REQ 1535/2024
14/08/2024
Deputado Wellington Luiz
Requer a Retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 1208/2024. -
PDL 165/2024
14/08/2024
Deputada Dayse Amarilio
Concede Título de Cidadã Benemérita de Brasília a Gabrielle Jordão Portilho -
REQ 1533/2024
14/08/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Martins Machado, Deputada Doutora Jane, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos atletas olímpicos e demais atletas do Distrito Federal, a ser realizada no dia 27 de agosto de 2024, às 9 horas, no Plenário da Câmara Legislativa. -
PR 44/2024
14/08/2024
Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Revoga os §§ 1º e 2º do art. 2º da Resolução nº 334, de 2023, que dispõe sobre a concessão dos títulos de Cidadão Honorário de Brasília e de Cidadão Benemérito de Brasília, conforme prevê o art. 60, XLI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 5712/2024
14/08/2024
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, E DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA ENTRE AS QUADRAS QN 8B E QN 8C, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RIACHO FUNDO II. -
PL 1222/2024
14/08/2024
Deputado Max Maciel
Cria a semana do Hip Hop nas escolas públicas e privadas do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento