Projetos e outras Proposições
151.972 resultados
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MO 2102/2004
18/10/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O DOUTORA ANA MARIA DE OLIVEIRA CARNEIRO SECRETÁRIO DE FORMAÇÃO E POLÍTICA SINDICAL DO SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO DF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2103/2004
18/10/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O DOUTORA JEOVANIA RODRIGUES SILVA SECRETARIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR E CONDIÇÕES DE TRABALHO DO SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO DF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1500/2004
19/10/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS ACERCA DA SITUAÇÃO DO PARQUE CENTRAL DE ÁGUAS CLARAS. -
PL 1557/2004
18/10/2004
Deputado Aguinaldo de Jesus
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO OBRIGATÓRIA DO ENSINO DE EMPREENDEDORISMO JUVENIL NA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, NAS SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 5ª A 8ª SÉRIES, CONFORME PRECEITUA O INCISO V DO ARTIGO 58 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1556/2004
18/10/2004
Deputado Brunelli
ALTERA O INCISO II DA LEI Nº 3.017, DE 18 DE JULHO DE 2002. -
PL 1553/2004
18/10/2004
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.814.494,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E QUATORZE MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS. -
REQ 1499/2004
18/10/2004
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.094/04 AO PROJETO DE LEI Nº 718/03. -
IND 2924/2004
18/10/2004
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A DISPONIBILIDADE DE PROFESSORES NAS ESCOLAS CLASSES DO SERTOR P-SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 2930/2004
18/10/2004
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A DISPONIBILIDADE DE PROFESSORES NA ESCOLA CLASSE DA QNP 18 SETOR P-SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 2927/2004
18/10/2004
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL MELHORIA NA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES PÚBLICO ALTERNATIVO - STPA/DF, NAS QUESTÕES DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO, NAS LINHAS NO SETOR QNP SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
PL 1559/2004
25/10/2004
Deputada Eurides Brito
ASSEGURA O CARÁTER PÚBLICO DO CLUBE SOCIAL DA UNIDADE DE VIZINHAÇA Nº 01, DA EQS 108/109, DO TERRENO CONSTRUÍDO, NO PLANO PILOTO, EM CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO DE PRESERVAÇÃO DA ÁREA TOMBADA DE BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2931/2004
18/10/2004
Deputado Gim Argello
SUGERE AO BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB, A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA NO SETOR P-SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA. -
IND 2925/2004
18/10/2004
Deputado Gim Argello
SUGERE AO SECRETARIA DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NAS QUADRAS DA QNP 18 DO SETOR P-SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 2936/2004
18/10/2004
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS (BOCAS-DE-LÔBOS) NAS RUAS DAS QUADRAS QNP 14, 20 E 32 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 2938/2004
18/10/2004
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DA RECUPERAÇÃO DAS PRAÇAS, CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL E QUADRAS DE ESPORTES NAS QUADRAS QNP 14, 20 E 32, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 2937/2004
18/10/2004
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A OPERAÇÃO TAPA BURACO NO SETOR QNP - SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 2929/2004
18/10/2004
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DA RECUPERAÇÃO DA PRAÇA E CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA QNP 18 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA -
IND 2926/2004
18/10/2004
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS (BOCAS-DE-LÔBOS) NAS RUAS DA QUADRA QNP 18 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 2935/2004
18/10/2004
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA NO ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE Nº 06 E Nº 09 NO SETOR P-SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 2932/2004
18/10/2004
Deputado Gim Argello
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL INFRA-ESTRUTURA BÁSICA COMO: SEGURANÇA, ÁGUA POTÁVEL E TRATADA, ENERGIA ELÉTRICA, ESGOTO E ASFALTO NO CONDOMÍNIO POR DO SOL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento