Projetos e outras Proposições
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PLC 113/2005
18/04/2005
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE OS PROJETOS URBANÍSTICOS COM DIRETRIZES ESPECIAIS PARA UNIDADES AUTÔNOMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1851/2005
18/04/2005
Deputado Augusto Carvalho
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DE CICLOVIAS OU CICLOFAIXAS NO SISTEMA VIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1852/2005
18/04/2005
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REC 54/2005
18/04/2005
Deputado João de Deus, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputada Eurides Brito, Deputado Expedito Bandeira
CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS DO SUBSTITUTIVO (DE PLENÁRIO) AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 66, DE 2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA CHEQUE EDUCAÇÃO E O FUNDO DISTRITAL PELO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1880/2005
18/04/2005
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEDUH. -
REQ 1879/2005
18/04/2005
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL- SEMARH. -
IND 3412/2005
18/04/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO QUE DISPONIBILIZE TRANSPORTE ESCOLAR PARA AS CRIANÇAS DO CONDOMÍNIO AMANHECER. -
IND 3411/2005
18/04/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DA 31ª DELEGACIA DE POLÍCIA NO SETOR RESIDENCIAL BURITIS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
REQ 1885/2005
19/04/2005
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1886/2005
19/04/2005
Deputado José Edmar, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Wilson Lima, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli
REQUER SEJA REGISTRADO E PUBLICADO A CRIAÇÃO DO BLOCO PARLAMENTAR DENOMINADO PRÓ-BRASÍLIA, COMPOSTO PELO PARTIDO DA FRENTE LIBERAL - PFL, PELO PARTIDO DA RECONSTRUÇÃO NACIONAL - PRONA E PELO PARTIDO PROGRESSISTA - PP. -
REQ 1882/2005
19/04/2005
Deputado Brunelli
REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 91/2003. -
REQ 1887/2005
19/04/2005
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRADO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3422/2005
19/04/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DO RIACHO FUNDO I - RA XVII A URGENTE LIMPEZA DAS MARGENS DA VIA DE ACESSO AO CONDOMÍNIO SUCUPIRA. -
PL 1858/2005
19/04/2005
Deputado Peniel Pacheco
TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE EXAME BACTERIOLÓGICO NAS ÁGUAS SERVIDAS POR BEBEDOUROS SITUADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS. -
REQ 1888/2005
19/04/2005
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1859/2005
19/04/2005
Deputado Peniel Pacheco
VEDA A COBRANÇA DE ALUGUEL PARA A UTILIZAÇÃO DE ESCANINHO E BOX PELOS ALUNOS DAS ESCOLAS PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1889/2005
19/04/2005
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1860/2005
19/04/2005
Deputado Peniel Pacheco
DISCIPLINA OS HORÁRIOS PARA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS QUE COMPORTEM PRODUTO PERIGOSO E VEÍCULOS COM DIMENSÕES EXCEDENTES NA ESTRADA PARQUE INDUSTRIAL E ABASTECIMENTO (EPIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1890/2005
19/04/2005
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1857/2005
19/04/2005
Deputado Augusto Carvalho
REGULAMENTA O § 1º, DO ART. 10, E O ART. 12, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.