Projetos e outras Proposições
153.397 resultados
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PL 2826/2022
01/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Cruzeiro de Fé. -
IND 7646/2021
29/09/2021
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA RUA DO MATO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL. -
REQ 2782/2021
28/09/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs. 2240/2021 e 2237 /2021. -
IND 7621/2021
28/09/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio dos órgãos competentes, a criação da secretaria do idoso. -
MO 857/2021
20/10/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Padre Luciano Luiz Barbosa da Paróquia Nossa Senhora do Carmo pela trajetória sacerdotal e pelo trabalho de evangelização realizado junto à comunidade da Região Administrativa de Gama - RA II. -
REQ 2792/2021
28/09/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, acerca dos Centros de Referência de Imunobiológicos Especiais – CRIE. -
IND 7636/2021
28/09/2021
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal a instalação de Centros de Referência de Imunobiológicos Especiais – CRIE em todas as Regiões de Saúde do Distrito Federal. -
PLC 92/2021
05/10/2021
Deputado Delmasso
Institui a Política Pública para o Desenvolvimento de habilidades socioemocionais em crianças e adolescentes, denominada Transformando o Distrito Federal. -
PL 2248/2021
28/09/2021
Deputado Guarda Janio
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia de Prevenção de Quedas de Idosos, a ser comemorado anualmente no dia 24 de junho. -
PL 2249/2021
28/09/2021
Deputado Guarda Janio
Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências, para obrigar que cada órgão que trabalha com cultura, turismo e laser disponibilize em seus sítios eletrônicos relatórios quadrimestrais das ações voltadas às pessoas com deficiência. -
REQ 2783/2021
28/09/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Governo sobre estragos causados pela chuva na Rodoviária do Plano Piloto, no último dia 24.9.2021. -
REQ 2787/2021
28/09/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Audiência Pública Remota, para debater sobre a "Situação da Casa do Artesão", a realizar-se no dia 01/10 /2021, as 19:00. -
PL 2271/2021
05/10/2021
Deputado Delmasso
Cria o Parque Urbano da EQN 305/306, localizado na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
REQ 3044/2022
01/02/2022
Deputada Júlia Lucy
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei no 688/2019. -
REQ 2796/2021
28/09/2021
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater sobre o Plano de Recuperação da Fundação Brasileira de Teatro e da Faculdade Dulcina de Moraes. -
REQ 2926/2021
10/11/2021
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Endividamento dos Beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil – FIES, no Distrito Federal. -
REQ 3039/2022
01/02/2022
Deputada Júlia Lucy
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei no 291/2019. -
PL 2253/2021
29/09/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Acrescenta inciso V ao art. 20 da Lei nº 5.795, de 27 de dezembro de 2016, que “Dispõe sobre a administração, a exploração, a utilização e a fiscalização das faixas de domínio do Sistema Rodoviário do Distrito Federal e dá outras providências”. -
REQ 3040/2022
01/02/2022
Deputada Júlia Lucy
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei no 1.805/2017. -
REQ 3041/2022
01/02/2022
Deputada Júlia Lucy
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei no 287/2019.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento