Projetos e outras Proposições
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PL 2183/2021
02/09/2021
Deputado José Gomes
Dispõe sobre o Programa de Incentivo a doação de sangue, em todas as competições esportivas , bem como em agremiações de futebol, vôlei, basquete e outros esportes no âmbito do Distrito Federal. -
IND 7481/2021
02/09/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de poda de árvores na QNM 24/26 - Ceilândia Norte. -
IND 7480/2021
02/09/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de retirada de árvore na EC 11 - Ceilândia Norte. -
REQ 2729/2021
08/09/2021
Deputado Rafael Prudente
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 2095/2021, que “institui o direito dos deficientes visuais do Distrito Federal de receberem demonstrativos do consumo mensal de água, energia elétrica, telefonia, internet e outros serviços em braille ou letras ampliadas”. -
REQ 2728/2021
08/09/2021
Deputado Rafael Prudente
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 2093/2021, que “dispõe sobre o direito à presença de tradutor e intérprete de Língua Brasileira de Sinais - Libras durante o trabalho de parto e pós-parto imediato nos hospitais, maternidade, casas de parto e estabelecimentos similares na rede pública e privada de saúde do Distrito Federal”. -
IND 7519/2021
08/09/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário (PEC) na SHIGS 706, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
PL 2181/2021
02/09/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Denomina-se Setor Habitacional Jóquei Clube - SHJC, o Trecho 1 (antiga rua 1) localizado na Região Administrativa de Vicente Pires - XXX. -
IND 7518/2021
08/09/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização dos aparelhos de ginástica na SHIGS 706, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
IND 7517/2021
08/09/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, o recapeamento asfáltico das vias internas e das vias de acesso da SHIGS 706, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
IND 7516/2021
08/09/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN-DF, a revitalização da sinalização horizontal de trânsito na SHIGS 706, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
IND 7499/2021
02/09/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social em atuação conjunta com a Secretaria de Educação do Distrito Federal, constituam a instalação de uma Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do DF - APAE na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 7515/2021
08/09/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a pintura e a reposição de meios-fios, bem como a recuperação dos quebra-molas na SHIGS 706, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
IND 7500/2021
02/09/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB e da Administração Regional do SIA, a reinstalação de ponto de parada de ônibus com abrigo próximo à UPA da Região Administrativa do SIA - XXIX -
REQ 2726/2021
02/09/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1679/2021 -
IND 7501/2021
02/09/2021
Deputado Hermeto
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, que encaminhe Medida Provisória para o Excelentíssimo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, que "Altera a Lei Federal nº 12.086, de 6 de novembro de 2009, a Lei Federal 7.479 de 2 de junho de 1986, e dá outras providências no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.” -
REQ 2727/2021
02/09/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer o apensamento do PL 2158/2021 ao PL 1748/2021. -
REQ 3238/2022
07/04/2022
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Secretaria de Estado de Economia e à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal a respeito da locação de imóveis não residenciais para uso pela Administração Pública. -
REQ 2735/2021
08/09/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Secretário de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal acerca dos contratos relativos aos serviços de manutenção e operação de unidade de atendimento-integrado Na Hora. -
PL 2198/2021
14/09/2021
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Rafael Prudente
Declara o ano de 2022 como Ano do Centésimo Décimo Quinto de nascimento de Oscar Niemeyer. -
IND 7514/2021
08/09/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a ampliação e a desobstrução das bocas-de-lobo na SHIGS 706, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento