Projetos e outras Proposições
151.972 resultados
151.972 resultados
-
MO 2058/2004
12/10/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS E LOUVOR E PARABENIZA O ENGENHEIRO AGRÔNOMO HELIO LOPES DOS SANTOS,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2063/2004
12/10/2004
Deputado Chico Leite
APRESENTA MOÇÃO DE APOIO AOS TRABALHOS ASSISTENCIAIS DESENVOLVIDOS PELA CASA DE LÍVIA EM PLANALTINA - DISTRITO FEDERAL. -
MO 2059/2004
12/10/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS E LOUVOR E PARABENIZA O ENGENHEIRO AGRÔNOMO HAMILTON MENTZINGEN DOS SANTOS,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2064/2004
12/10/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS PASTORES QUE MENCIONA. -
PL 1551/2004
12/10/2004
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE CERTIDÃO ANUAL DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS,PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA,ENERGIA ELÉTRICA,TELEFONIA FIXA E MÓVEL,GÁS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1230/2004
17/05/2004
Deputada Arlete Sampaio
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2004,ÀS 9H30,NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR. -
MO 2065/2004
12/10/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, AS MULHERES QUE MENCIONA. -
IND 2909/2004
12/10/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO À FAMÍLIA E AOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2910/2004
12/10/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DO MUSEU DA MEMÓRIA DO RÁDIO CANDANGO. -
IND 2911/2004
12/10/2004
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA-RA-VI, DE PLANALTINA/DF. -
REQ 1484/2004
12/10/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. DIRETOR DO DETRAN. -
REQ 1485/2004
12/10/2004
Deputada Arlete Sampaio
REQUER À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES ACERCA DA FORMA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS QUE REALIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR. -
REQ 1490/2004
12/10/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO IPTU, À TLP E AO ITBI AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, CONFORME ESPECIFICADO ABAIXO. -
PL 1548/2004
12/10/2004
Deputado Brunelli
DÁ O NOME DE 'MIRIAM PELLES ERVILHA' AO VIADUTO SOBRE A BR 060 COM A DF-280. -
PLC 100/2004
12/10/2004
Poder Executivo
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DE TITULARIDADE DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. -
REQ 1492/2004
12/10/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL. -
REQ 1489/2004
12/10/2004
Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE MARÇO DE 2005, PARA HOMENAGEAR O GRUPO 'VIA SACRA AO VIVO' DE PLANALTINA E SEU COORDENADOR-GERAL, PRETO RESENDE. -
IND 2914/2004
12/10/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO ADMINISTRADOR DE ÁGUAS CLARAS O URGENTE ASFALTAMENTO DA QUADRA 206 DE ÁGUAS CLARAS, BEM COMO TODA SUA URBANIZAÇÃO. -
IND 2915/2004
12/10/2004
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V. -
IND 2916/2004
12/10/2004
Deputada Erika Kokay
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE OS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE REALIZEM O 'TESTE DA ORELHINHA' EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS EM SUAS DEPENDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento