Projetos e outras Proposições
153.396 resultados
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IND 7492/2021
02/09/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito – Detran – DF, que viabilize a pintura das faixas de pedestres na Via do setor M Norte, em Taguatinga -
REQ 2657/2021
12/08/2021
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 26 de Agosto de 2021 em Comissão Geral para discussão e debate sobre o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF, instituído pela Lei 6023/2017. -
IND 7491/2021
02/09/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de poda de arvore na via do Setor M Norte, em Taguatinga. -
IND 7490/2021
02/09/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, providências para retirada de árvore no CEF 14 do P Sul, em Ceilândia. -
IND 7489/2021
02/09/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da CEB Iluminação Pública e Serviços S.A., providências em caráter de urgência para melhoria da iluminação pública da Quadra 209, Trecho II, Sol Nascente, em Ceilândia. -
MO 681/2021
11/08/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor aos ganhadores e aos Organizadores do Concurso Inovapol, que visa estimular iniciativas tecnológicas para resolver desafios no combate ao crime no Distrito Federal. -
IND 7336/2021
17/08/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a limpeza e retirada de entulho na lateral da linha do trem, nas proximidades do Setor de Chácaras Lúcio Costa - na Região Administrativa do Guará – RA X. -
PDL 187/2021
11/08/2021
Deputado Agaciel Maia
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Doutor Renilson Rehem. -
REQ 2722/2021
01/09/2021
Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de discutir o protagonismo dos fisioterapeutas, psicólogos e fonoaudiólogos no pós pandemia. -
REQ 2662/2021
17/08/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer realização de audiência pública para debater sobre urgências do planejamento familiar no Distrito Federal. -
PL 2124/2021
12/08/2021
Deputado Claudio Abrantes
Dispõe sobre a relação de consumo entre as empresas provedoras de internet fixa e seus respectivos usuários consumidores, imputando direitos e obrigações no Distrito Federal. -
MO 696/2021
17/08/2021
Deputado Rafael Prudente
Manifesta Votos de Louvor à atleta paraolímpica Kátia Aparecida Ferreira Silva, pela sua convocação e participação nos Jogos Paralímpicos de Tóquio 2020. -
REQ 2658/2021
12/08/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1.917/2021. -
REQ 2659/2021
17/08/2021
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal referentes ao remanejamento estrutural e de pessoal componentes de unidades de Núcleos de Atendimento à Família e aos Autores de Violência Doméstica – NAFAVDs. -
REQ 2686/2021
24/08/2021
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Audiência Pública no dia 28 de agosto de 2021, às 19h, no Plenário, com o objetivo de debater a Regularização do Setor Habitacional Arapoanga. -
PL 2125/2021
12/08/2021
Deputado Iolando
Dispõe sobre a isenção de pagamento da taxa de inscrição para pessoas com deficiência em eventos esportivos, realizados no âmbito do Distrito Federal. -
MO 682/2021
17/08/2021
Deputado Leandro Grass
Manifesta moção de louvor à jornalista aposentada Maria Madalena Rodrigues, pelas manifestações democráticas realizadas no dia 10 de agosto na Esplanada dos Ministérios nesta Capital. -
MO 683/2021
17/08/2021
Deputado Leandro Grass
Manifesta moção de louvor ao Professor Fernando Castro Lopes, pelas manifestações democráticas realizadas no dia 10 de agosto nas Esplanada dos Ministérios nesta Capital. -
MO 684/2021
17/08/2021
Deputado Leandro Grass
Parabeniza a advogada e mediadora judicial Elizabeth Nader, pelas manifestações democráticas realizadas no dia 10 de agosto na Esplanada dos Ministérios nesta Capital. -
IND 7322/2021
17/08/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a pavimentação asfáltica da estrada de acesso à Escola Caminho do Meio, Zona Rural de Planaltina.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento