Projetos e outras Proposições
151.978 resultados
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IND 13234/2018
27/02/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A SUBSTITUIÇÃO DE LIXEIRAS DETERIORADAS E INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS NA QUADRA SQS 405, DA ASA SUL, RA -I. -
IND 13235/2018
27/02/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A SUBSTITUIÇÃO DE LIXEIRAS DETERIORADAS E INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS NA QUADRA SQS 406, DA ASA SUL, RA -I. -
IND 13236/2018
27/02/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A SUBSTITUIÇÃO DE LIXEIRAS DETERIORADAS E INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS NA QUADRA SQS 408, DA ASA SUL, RA -I. -
IND 13237/2018
27/02/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A SUBSTITUIÇÃO DE LIXEIRAS DETERIORADAS E INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS NA QUADRA SQS 409, DA ASA SUL, RA -I. -
IND 13243/2018
27/02/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A SUBSTITUIÇÃO DE LIXEIRAS DETERIORADAS E INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS NA QUADRA SQS 304, DA ASA SUL, RA - I. -
IND 13249/2018
27/02/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A SUBSTITUIÇÃO DE LIXEIRAS DETERIORADAS E INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS NA QUADRA SQS 203, DA ASA SUL, RA - I. -
PL 1937/2018
05/03/2018
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 2.800.000,00. -
PLC 133/2018
05/03/2018
Poder Executivo
Estende os parâmetros de uso dos Lotes 3, 5, 7, 9 e 11 do Setor de Postos e Motéis Sul - SPMS, na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante - RA VIII e dá outras providências. -
PLC 134/2018
06/03/2018
Poder Executivo
Estende os parâmetros de uso dos Lotes 1 a 23 da Avenida Comercial, Trecho 1 do Setor Habitacional Taquari - SHTQ, na Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII e dá outras providências. -
PL 1934/2018
05/03/2018
Deputado Joe Valle
Institui e inclui o no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o evento 'Campus Party'. -
PL 1936/2018
05/03/2018
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.910, de 13 de julho de 2017, que institui o Domicílio Fiscal Eletrônico no Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 901/2018
06/03/2018
Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputada Telma Rufino
MANIFESTA VOTO DE LOUVOR EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. -
PL 1935/2018
05/03/2018
Deputado Robério Negreiros
'Dispõe sobre a criação de Postos de Atendimento à mulher vítima de violência doméstica e investigação de casos de Feminicídio, nas Delegacias da Polícia Civil do Distrito Federal, em regiões administrativas com mais de cinquenta mil habitantes, e da outras providências.' -
PL 1932/2018
05/03/2018
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre a participação de estudantes de nível superior nas atividades de fiscalização do estado de conservação das obras de infraestrutura de propriedade de órgão ou entidade da administração direta ou indireta do Distrito Federal. -
MO 902/2018
06/03/2018
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Mulheres das Entidades Habitacionais do Distrito Federal, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 903/2018
06/03/2018
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e homenageia Autoridades e Lideranças Comunitárias da Região Administrativa do Riacho Fundo I - RA XVII, que especifica, pelos excelentes serviços prestados a comunidade do Riacho Fundo I. -
MO 904/2018
06/03/2018
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de louvor e parabeniza as mulheres que menciona pelos significativos trabalhos prestados à comunidade e inestimável contribuição ao desenvolvimento econômico e social da Região Administrativa de Santa Maria - Distrito Federal. -
PL 1933/2018
05/03/2018
Deputado Chico Leite
Estabelece diretrizes e critérios de sustentabilidade ambiental para a gestão do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha e dá outras providências. -
REQ 3321/2018
05/03/2018
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de maio do corrente ano, às 19h, no plenário desta Casa, em homenagem ao voluntário social. -
REQ 3344/2018
05/03/2018
Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 11 de junho de 2018, às 19h, no Plenário, desta Casa, para homenagear os Ministros do Evangelho (pastores/pastoras) em comemoração ao Dia do Pastor.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento