Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 11060/2026
03/09/2026
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília Iluminação Pública e Serviços S.A (CEB IPES), a instalação de novos postes de iluminação, o reparo de postes existentes e a manutenção de lâmpadas na Quadra 43, Bairro Nossa Senhora de Fátima, localizado na Região Administrativa de Planaltina. -
IND 11061/2026
03/09/2026
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB /DF), a instalação de abrigos para passageiros e de parada de ônibus devidamente sinalizadas na Quadra 43 do Bairro Nossa Senhora de Fátima, localizado na Região Administrativa de Planaltina. -
REQ 3066/2026
01/09/2026
Deputado Chico Vigilante
Requerimento de Informação aos Secretários de Estado de Economia e de Cultura e Economia Criativa do DF sobre o cancelamento de Edital nº 06/2026 – FAC I/2026 – Demais Áreas, destinado à seleção de projetos artísticos e culturais para receber apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e o contingenciamento de recursos do FAC.