Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 831/2015
17/08/2015
Deputado Robério Negreiros
Requer o encaminhamento de solicitação de cópia de documentos, referentes à requisição de servidor pela Secretaria de Estado de Saúde. -
IND 4546/2015
03/08/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A RETIRADA DOS MAIS DE 200 VEÍCULOS APREENDIDOS E DEPOSITADOS EM ÁREA PÚBLICA NA QNP 30/26 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 832/2015
17/08/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão Administrativa e Desburocratização. -
IND 4547/2015
03/08/2015
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICAS, A PATROLAGEM E COLOCAÇÃO DE FRESADO NA BR-020, KM 16, NÚCLEO RURAL CÓRREGO DO ARROZAL, EM FRENTE A CHÁCARA 5A, EM SOBRADINHO -
IND 4548/2015
03/08/2015
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICAS, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA CL 203, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO BARATUDO, EM SANTA MARIA. -
REQ 837/2015
17/08/2015
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Wasny de Roure, Deputado Bispo Renato, Deputada Celina Leão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Evangélico. -
IND 4549/2015
03/08/2015
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA DE ESPORTES, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) E DE UMA QUADRA DE ESPORTES ENTRE OS CONJUNTOS 13,14 E 15 DE SÃO BARTOLOMEU, EM SÃO SEBASTIÃO (RA XIV). -
IND 4550/2015
03/08/2015
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC), NA QUADRA 18, SOBRADINHO I. -
REQ 833/2015
17/08/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Fundação Jardim Zoológico de Brasília a respeito da manutenção de animais idosos confinados em recinto de concreto. -
REQ 835/2015
17/08/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal a respeito da implantação da Política Ambiental do Distrito Federal. -
REQ 834/2015
17/08/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM a respeito da implantação da Política Ambiental do Distrito Federal. -
REQ 836/2015
17/08/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - METRÔ-DF a respeito da contratação de serviços de elaboração do Plano de Desenvolvimento do Transporte Público Sobre Trilhos do Distrito Federal (PDTT/DF) e da Pesquisa de Mobilidade Urbana do DF (PMU/DF). -
PL 582/2015
17/08/2015
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre o nivelamento de quaisquer tampões na execução e serviços de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos ou qualquer serviço de manutenção em vias públicas e passeios, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 583/2015
17/08/2015
Deputado Wasny de Roure
Dispõe sobre a revista em estabelecimentos penais e dá outras providências. -
PL 584/2015
17/08/2015
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a inclusão, no Calendário Oficial do Distrito Federal, do Dia do Agente Policial de Custódia da Polícia Civil do Distrito Federal, a ser comemorada no dia 28 de julho de cada ano. -
PL 585/2015
17/08/2015
Deputado Cristiano Araújo
Altera a Lei nº 4.423/09, que 'Institui a obrigatoriedade da instalação de estacionamento de bicicletas em locais de grande afluxo de público. -
PL 586/2015
17/08/2015
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre a criação de um programa de alimentação diferenciada para alunos alérgicos na rede de ensino público e privado no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 587/2015
17/08/2015
Poder Executivo
Dispõe sobre a Política Distrital de Agroecologia e Produção Orgânica - PDAPO e dá outras providências. -
PL 589/2015
17/08/2015
Poder Executivo
Autoriza a doação à União do imóvel localizado na Área Especial nº 02 da Quadra 12, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
PL 590/2015
17/08/2015
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 250.000,00.