Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 541/2015
03/08/2015
Deputada Liliane Roriz
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL O TORNEIO INDEPENDÊNCIA DE FUTEBOL AMADOR DE BRASÍLIA 'ANIVERSÁRIO DO CLUBE ATLÉTICO BRAZLÂNDIA'. -
PL 542/2015
03/08/2015
Deputado Julio Cesar
TORNA OBRIGATÓRIO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF O REGISTRO DA QUILOMETRAGEM DOS VEÍCULOS VISTORIADOS, NA SUA BASE DE DADOS E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 544/2015
03/08/2015
Deputado Rafael Prudente
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ÔNIBUS COM MOTOR DIANTEIRO PARA OPERAR NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO. -
PL 545/2015
03/08/2015
Deputado Robério Negreiros
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE O USO INDEVIDO DAS DROGAS E SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES DURANTE SHOWS, EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS VOLTADOS PARA O PÚBLICO EM GERAL NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 546/2015
03/08/2015
Deputado Rafael Prudente
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AUTENTICAÇÃO ELETRÔNICA NOS BOLETOS E DOCUMENTOS DE COMPENSAÇÃO BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 547/2015
03/08/2015
Deputado Rafael Prudente
DISPÔE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA DAREM PUBLICIDADE ÀS NORMAS DO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO ENERGÉTICA NACIONAL QUE INCENTIVAM O USO DE FONTES DE ENERGIA SOLAR E EÓLICA EM AMBIENTES RESIDENCIAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 548/2015
03/08/2015
Deputado Rafael Prudente
INSTITUI O 'BANCO DE MEDICAMENTOS' DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 549/2015
03/08/2015
Deputado Rafael Prudente
DISPÕE SOBRE A INSTALÇÃO DE BIOMBOS, PAINÉIS DE MATERIAL OPACO OU ESTRUTURAS SIMILARES ENTRE OS CAIXAS E OS CLIENTES EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO BANCÁRIO LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNDCIAS. -
PL 550/2015
03/08/2015
Deputado Rafael Prudente
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO, EXPOSIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR QUE CONTENHA IMAGEM QUE ESTIMULE VIOLÊNCIA OU EXPLORAÇÃO SEXUAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 551/2015
03/08/2015
Deputado Julio Cesar
ALTERA A LEI DISTRITAL N.º 5.416, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE 'DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AOS CONSELHEIROS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAIS DE EMPRESAS ESTATAIS DO DISTRITO FEDERAL'. -
PL 552/2015
03/08/2015
Deputado Julio Cesar
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 553/2015
03/08/2015
Deputado Julio Cesar
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O 'DIA DO CANTOR GOSPEL'. -
PELO 19/2015
05/08/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel, Deputado Lira
Altera o inciso II do art. 205 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PLC 26/2015
04/08/2015
Deputada Liliane Roriz
Estabelece normas para a concessão de incentivos fiscais e fiscal-financeiros e de benefícios fiscais para aplicação nos Programas de Desenvolvimento do Distrito Federal. -
PL 554/2015
03/08/2015
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE O PLANTIO OBRIGATÓRIO DE ÁRVORES EM NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PÚBLICOS OU PRIVADOS COMERCIAIS OU INDUSTRIAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 555/2015
03/08/2015
Deputado Delmasso
Obriga os promotores de eventos musicais a contratar músicos locais para abertura ou participação de eventos no âmbito do Distrito Federal. -
PL 556/2015
03/08/2015
Deputado Delmasso
Altera dispositivos da Lei nº 5.323, de 7 de março de 2014, que Dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 557/2015
03/08/2015
Deputado Lira
INSTITUI A SEMANA DISTRITAL DO SAMBA NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 558/2015
03/08/2015
Deputado Lira
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS SEDIADOS NO DISTRITO FEDERAL INCLUÍREM NAS ESCRITURAS PÚBLICAS O NOME E A INSCRIÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS- CRESCI DA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA RESPONSÁVEL PELA INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS. -
PL 559/2015
03/08/2015
Deputado Rafael Prudente
Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para os veículos que especifica.