Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 4280/2015
22/06/2015
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO CAMPO SINTÉTICO NO INCRA 8 SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA RA IV. -
IND 4279/2015
22/06/2015
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA IV. -
IND 4278/2015
22/06/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL, A INTRODUÇÃO DE NOVAS LINHAS DE ÔNIBUS PARA FAZER O TRANSPORTE DOS PASSAGEIROS ENTRE BRAZLÂNDIA E A RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO. -
PR 14/2015
29/06/2015
Mesa Diretora
CRIA CARGO DE APOIO PARA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS NA CORREGEDORIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 525/2015
29/06/2015
Poder Executivo
Altera a redação da Lei nº 5.280, de 24 de dezembro de 2013, e dá outras providências. -
PL 524/2015
29/06/2015
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 15.000.000,00. -
PL 522/2015
29/06/2015
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.422, de 24 de novembro de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação dos impactos das políticas fiscais, tributárias e creditícias do Governo do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 523/2015
29/06/2015
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 1.778.165,00. -
PL 518/2015
29/06/2015
Deputada Liliane Roriz
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR DO SERVIDOR ATIVO, INATIVO, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. -
PL 513/2015
29/06/2015
Deputado Agaciel Maia
INSTITUI A 'CAMPANHA PERMANENTE DE INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO' NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. -
PL 514/2015
29/06/2015
Deputado Wasny de Roure
INSTITUI O DIA DE LUTA CONTRA A MEDICALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DA SOCIEDADE. -
PDL 35/2015
29/06/2015
Deputado Rafael Prudente
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor SANDRO TORRES AVELAR. -
PDL 34/2015
29/06/2015
Deputado Delmasso
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao piloto Nelson Ângelo Tamsma Piquet Souto Maior. -
PL 512/2015
29/06/2015
Deputado Agaciel Maia
'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS E A REALIZAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS NAS INSTALAÇÕES EM HOSPITAIS, UNIDADES MÉDICAS EMERGENCIAS E LABORATÍRIOS PARTICULARES, VISANDO O ATENDIMENTO À PESSOA OBESA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.' -
PDL 33/2015
29/06/2015
Deputado Rafael Prudente, Deputado Cristiano Araújo
Concede, post mortem, o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Arquiteto e Urbanista ALFREDO GASTAL. -
PELO 18/2015
29/06/2015
Deputado Wellington Luiz
ACRESCENTA O ARTIGO 366 AO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, O QUAL DISPÕE SOBRE O DIREITO DE OPÇÃO DE REGIME DE TRABALHO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 520/2015
29/06/2015
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre a obrigatoriedade, da aquisição de equipamentos específicos e a realização das alterações necessárias nas instalações em hospitais, unidades médicas emergências e laboratórios particulares, visando o atendimento à pessoa obesa no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 519/2015
29/06/2015
Deputado Cristiano Araújo
Cria o Balanço Popular do Governo do Distrito Federal. -
REQ 749/2015
29/06/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2015 ÀS 10H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
REQ 750/2015
29/06/2015
Deputada Sandra Faraj
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 40/15 e 453/15.