Projetos e outras Proposições
151.971 resultados
151.971 resultados
-
PL 1540/2004
05/10/2004
Poder Executivo
CONCEDE REMISSÃO DE DÉBITOS RELATIVOS AO SIMPLES CANDANGO DAS PESSOAS FÍSICAS ESCRITAS COMO FEIRANTES E AMBULANTES NO CADASTRO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - CF/DF. -
PL 1542/2004
05/10/2004
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.860.000,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E SESSENTA MIL REAIS). -
PL 1535/2004
04/10/2004
Deputado Gim Argello
DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO SETOR DE DIVERSÕES NORTE PRAÇA 'JORNALISTA MARIO GARÓFALO'. -
PL 1536/2004
04/10/2004
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FEIRA DE VEÍCULOS EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1543/2004
05/10/2004
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 150.080.832,00 (CENTO E CINQÜENTA MILHÕES E OITENTA MIL E OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 1537/2004
04/10/2004
Deputado Chico Floresta
CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR DO SERVIDOR PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL - PAMEHSP-DF E O FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL - FASSP-DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 2042/2004
04/10/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR AUGUSTO CESAR DE SOUZA SOBRINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1538/2004
04/10/2004
Deputada Ivelise Longhi
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS INCORPORADAS AO PATRIMÔMIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1539/2004
04/10/2004
Deputada Erika Kokay
INSTITUI, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O DIA DE LUTA CONTRA O ASSÉDIO MORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 379/2004
04/10/2004
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR JERÔNIMO PERDOMO SUAREZ. -
MO 2043/2004
04/10/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ROBERTO CARLOS DA FONSECA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 380/2004
04/10/2004
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A PASTORA EUNICE ELENA DA SILVA. -
MO 2044/2004
04/10/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOEL MENDES PINTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2045/2004
04/10/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MIGUEL RENDY, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 381/2004
04/10/2004
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR JOSÉ RICARDO BAITELLO -
MO 2046/2004
04/10/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR HERACLITO SETTE SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2047/2004
04/10/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JORGE LUIZ VESCIA LUNKES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2032/2004
04/10/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O ENGENHEIRO AGRÔNOMO JOSÉ ALENCAR CARNEIRO DE FREITAS, DIRETOR DA CONFAEAB, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2880/2004
04/10/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO ENTRE A QNM 22/24, NA REGIÃO ADMINISTATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX. -
PDL 382/2004
04/10/2004
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR 2º SGT. QPPMC VALMIR BATISTA DE LIMA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento