Projetos e outras Proposições
154.864 resultados
154.864 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 499/2015
15/06/2015
Deputado Bispo Renato
Proíbe o estabelecimento que comercializa produto alimentício para consumo imediato de expor, em mesa, balcão ou qualquer suporte destinado à refeição, recipiente contendo produto que possua sódio em sua composição nutricional, como, entre outros, sal de cozinha, ketchup, mostarda e maionese. -
REQ 706/2015
17/06/2015
Deputada Liliane Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2015, PARA COMEMORAR O 'DIA DO FEIRANTE'. -
PDL 29/2015
16/06/2015
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Raul Canal. -
REQ 708/2015
17/06/2015
Deputado Chico Vigilante
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA - TCB. -
REQ 711/2015
17/06/2015
Deputado Chico Vigilante
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER/DF. -
PL 500/2015
15/06/2015
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Joe Valle
Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o DIA 12 DE JUNHO COMO DIA CONTRA O TRABALHO INFANTIL. -
REQ 710/2015
17/06/2015
Deputado Chico Vigilante
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ/DF. -
REQ 709/2015
17/06/2015
Deputado Chico Vigilante
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CA´PITAL DO BRASIL - NOVACAP. -
REQ 717/2015
17/06/2015
Deputado Bispo Renato
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2015 ÀS 10H NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ADVOGADO. -
PL 498/2015
15/06/2015
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a prestação de contas dos contratos de gestão a ser apresentada à Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 716/2015
17/06/2015
Deputado Chico Vigilante
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CEASA. -
REQ 715/2015
17/06/2015
Deputado Chico Vigilante
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - TERRACAP. -
PL 501/2015
16/06/2015
Tribunal de Contas do Distrito Federal
Dispõe sobre a incorporação do percentual de 11,98% na tabela de remuneração dos cargos e funções dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito federal e dá outras providências, -
REQ 714/2015
17/06/2015
Deputado Chico Vigilante
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. -
REQ 712/2015
17/06/2015
Deputado Chico Vigilante
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CODEPLAN. -
PDL 30/2015
16/06/2015
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Senhora Verônica Maria Firmino do Nascimento. -
REQ 703/2015
17/06/2015
Deputada Telma Rufino Alves
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
REQ 713/2015
17/06/2015
Deputado Chico Vigilante
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB. -
IND 4123/2015
09/06/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS DE PEDESTRES LOCALIZADO NA QS 410, SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 4104/2015
09/06/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO E PINTURA DE QUEBRA MOLAS LOCALIZADO NA QR 429, SAMAMBAIA- RA XII.