Projetos e outras Proposições
154.864 resultados
154.864 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 3529/2015
11/05/2015
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, NO NÚCLEO RURAL RAJADINHA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA VI. -
IND 3523/2015
11/05/2015
Deputado Lira
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA-BRB, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE CONVENIÊNCIA DA REFERIDA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NO NÚCLEO RURAL RAJADINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI. -
IND 3533/2015
11/05/2015
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE MÉDICO E ODONTOLÓGICO NO NÚCLEO RURAL RAJADINHA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA VI. -
IND 3524/2015
11/05/2015
Deputado Lira
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSPARÊNCIA DE RENDA, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NO NÚCLEO RURAL RAJADINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI. -
IND 3531/2015
11/05/2015
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO- DETRAN/DF, A IMPLAMTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA QD. 202 DO CONJUNTO 04, EM FRENTE AO CENTRO DE ENSINO 03 DO BAIRRO RESIDENCIAL OESTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 3535/2015
11/05/2015
Deputado Lira
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA QUADRA 201 CONJUNTO 13-BAIRRO RESIDENCIAL OESTE- SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 3526/2015
11/05/2015
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NO NÚCLEO RURAL RAJADINHA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA VI. -
IND 3525/2015
11/05/2015
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA DE NÍVEL MÉDIO, FUNDAMENTAL E INFANTIL NO NÚCLEO RURAL RAJADINHA, RAGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI. -
IND 3527/2015
11/05/2015
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS COM PERCURSO NO NÚCLEO RURAL RAJADINHA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANATINA RA VI. -
IND 3530/2015
11/05/2015
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, A IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NO NÚCLEO RURAL RAJADINHA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA VI. -
IND 3532/2015
11/05/2015
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS- ECT, A IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DOS CORREIOS NO NÚCLEO RURAL RAJADINHA- PLANALTINA- RA VI. -
IND 3528/2015
11/05/2015
Deputado Lira
'SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE POLÍCIA MILITAR, NO NÚCLEO RURAL RAJADINHA - PLANALTINA VI'. -
PL 452/2015
18/05/2015
Deputada Sandra Faraj
Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de atestados médicos digitais em toda a rede hospitalar pública e privada, e aos médicos em geral, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 453/2015
18/05/2015
Deputada Sandra Faraj
Regulamenta as manifestações artísticas e culturais nas estações do Metrô no Âmbito do Distrito Federal e dá Outras Providências. -
PL 455/2015
18/05/2015
Deputado Julio Cesar
Institui as Diretrizes para o enfrentamento ao desaparecimento de pessoas no Distrito Federal. -
PL 456/2015
18/05/2015
Deputado Wasny de Roure
Institui o Dia do Oficial de Justiça no Distrito Fderal -
PL 457/2015
18/05/2015
Deputado Wasny de Roure
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Festa do Milho da Cidade Estrutural, realizada anualmente em Brasília. -
PL 458/2015
10/05/2015
Deputada Celina Leão
Estabelece que, nas compras e contratações de bens e serviços, qualquer que seja a modalidade de licitação, o valor a ser pago, não seja superior à média de preço do mercado, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 459/2015
18/05/2015
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
Proíbe a utilização de produtos transgênicos e seus derivados na merenda escolar da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 460/2015
18/05/2015
Deputado Bispo Renato
Altera a Lei nº 2.105, de 8 de outubro de 1998, que 'Dispõe sobre o Código de Edificações do Distrito Federal', para exigir, no projeto arquitetônico referente à obra inicial de construção de edificação, previsão de implantação de sistemas de aquecimento solar, aproveitamento de água de chuva, medição individualizada do consumo de água e limitação de volume de descarga de água em vaso sanitário